O Poder Judiciário Estadual, por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Cível) realizou, no período de 19 a 30 de setembro, 974 audiências de conciliação tendo como partes consumidores e a empresa concessionária de serviços públicos Amazonas Energia S/A.
O mutirão de audiências foi realizado no próprio Cejusc-Cível, localizado no Fórum Ministro Henoch Reis (zona Centro-Sul de Manaus), resultando em 38% de acordos firmados e no montante de R$ 5.247.826,76 decorrentes de acordos de conciliação firmados entre as partes.
O mutirão envolvendo a empresa grande litigante foi uma ação projetada para dar celeridade a processos passíveis de conciliação e terá continuidade na "Semana Nacional da Conciliação", que será realizada no período de 7 a 11 de novembro deste ano, e na qual outras 500 audiências devem ser realizadas pelo Cejusc-Cível em processos envolvendo a mesma empresa concessionária de serviços públicos.
Dinamizar os atendimentos
Na estrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas, o Cejusc-Cível – assim como o Cejusc-Família – está integrado administrativamente ao Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec/TJAM), cujo presidente, desembargador Délcio Luís Santos, afirmou que mutirões como este, recentemente realizado, procuram dinamizar o atendimento aos jurisdicionados, dando a estes a oportunidade de concluir suas demandas judiciais por meio de métodos alternativos e eficientes de resolução de conflitos.
Mutirão
O mutirão de conciliação realizado pelo Cejusc-Cível ocorreu no período de 19 a 30 de setembro, com 12 dias de audiências.
Entre os dias 19 e 23 de setembro, 477 audiências foram realizadas e entre os dias 26 e 30 de setembro, outras 497 sessões foram promovidas.
Na primeira semana, os acordos de conciliação resultaram em R$ 2.518.393,85 e na segunda semana de mutirão resultaram em R$ 2.729.432,91 em acordos homologados.
"Semana da Conciliação"
Conforme informado pelo Cejusc-Cível, o mutirão de audiências envolvendo a empresa concessionária de serviços públicos terá continuidade na "Semana Nacional da Conciliação" com aproximadamente 500 audiências pautadas.
Neste ano, a "Semana Nacional da Conciliação" acontecerá entre os dias 7 e 11 de novembro em um trabalho que, na esfera da Justiça Estadual, será coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para o evento.
Serviço
Conforme a Corregedoria-Geral de Justiça, mesmo com a realização da "Semana Nacional de Conciliação" – que é uma mobilização anual em período determinado – as pessoas com processos em tramitação podem requisitar, a qualquer tempo, a realização de audiência de conciliação para concluir seus processos por meio de acordos. O referido pedido pode ser feito pelo e-mail: queroconciliar@tjam.jus.br
Com informação da ascom
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07/10/2022
