13/09/2022

O surgimento de candidaturas coletivas é um fenômeno inovador que tem aumentado nas últimas eleições no Brasil, com recorde no número de bancadas compartilhadas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foto: divulgação

O Amazonas também segue essa tendência, com a participação de chapas compromissadas em exercer um mandato coletivo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional.

Apesar das candidaturas coletivas não serem novidade, elas ganharam mais impulso nas eleições de 2016. Diferente de candidaturas individuais, a modalidade compartilhada é referente aquela em que um nome do grupo é registrado oficialmente no TSE. Em conjunto, o grupo decide quais atos serão tomados durante o exercício parlamentar.

No entanto, a candidatura coletiva não existe na legislação eleitoral, e o mandato compartilhado também não é previsto na constituição. Dessa forma, apenas uma pessoa da candidatura coletiva será empossada, caso seja eleita. Ou seja, o exercício das atividades pode ser feito em conjunto na prática, mas oficialmente apenas uma pessoa é eleita.

210 candidaturas coletivas: 10 no AM

Nestas eleições, aproximadamente 210 candidaturas coletivas vão concorrer aos cargos eletivos pelo país, conforme o levantamento realizado pela pesquisadora e doutora em ciência política Barbara Lopes, e a mestranda em direito eleitoral Mariane Costa, no artigo “Quatro eleições com candidaturas coletivas no Brasil: um balanço”.

No Amazonas, há dez candidaturas compartilhadas registradas no TSE para o cargo de deputado estadual. Já para deputado federal, das 173 candidaturas, quatro são de bancadas coletivas.

Ainda conforme o estudo, grande parte das candidaturas coletivas são referentes aos cargos de deputado estadual, que chegam a 64%. Já uma parte desses grupos que compartilham uma candidatura e que buscam uma vaga de deputado federal são 34%, e o restante, aproximadamente 2%, para o Senado.

O levantamento também revela que todas as regiões do país possuem candidaturas coletivas, no entanto, mostra que a região Norte é a que menos tem candidaturas com um agrupamento de pessoas, concentrando 10% delas. O Nordeste é a região onde essa modalidade compartilhada mais ganha espaço, com 37%. Em seguida, o Sudeste possui 24%.

Ainda que a região Norte apresente o menor índice de candidaturas coletivas em relação ao restante do país, houve um salto no registro de candidaturas desta modalidade entre as eleições municipais de 2020 e as de 2022 no Estado do Amazonas.

Bancada das Manas

A Bancada das Manas (PCdoB) é a pioneira das candidaturas coletivas no Amazonas. Em 2020, se lançaram na disputa para um cargo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sendo a quinta mais votada, com quase 8 mil votos. No entanto, o grupo não foi eleito por não atingir o coeficiente eleitoral mínimo.

“O projeto político da Bancada das Manas vem de uma construção de cerca de seis anos. Nos tornamos referência e nosso sucesso inspirou a criação de muitas propostas de candidatura coletiva, mas somos as pioneiras”, afirmou Michelle Andrews.

Este ano, lideradas pela produtora cultural Michelle Andrews, a bancada concorre uma vaga na Aleam. Também integram a candidatura outras quatro ativistas, as quais possuem diversas frentes de luta. São elas: a advogada Alessandrine Silva, a administradora Val Fontes, a assistente social Marklize Siqueira, e a líder comunitária Patrícia Andrade.

Caso a bancada seja eleita, a representante Michelle Andrews, registrada oficialmente no TSE, será empossada, e decidirá, juntamente com as ‘coparlamentares’, quais serão as ações e agendas defendidas e executadas durante o exercício no cargo eletivo.

As principais pautas levantadas pela Bancada das Manas perpassam diversos grupos da sociedade amazonense, seja na capital ou nas calhas dos rios do Estado, como a defesa das mulheres, dos direitos humanos, sustentabilidade, das comunidades dos povos e dos rios, e a promoção da educação e cultura. Também destacam a luta por questões de gênero e contra o racismo.

“Nossas propostas focam nas mulheres, no meio ambiente, no combate ao racismo e na igualdade de gênero. Nossos objetivos são o de trazer maior representatividade para a política do Amazonas, oferecendo para a nossa população lideranças que mostrem que é possível fazer diferente”, destacou.

Chapa Coletiva da Juventude

Com diversas frentes de atuação, a Chapa Coletiva da Juventude (PCdoB) é formada por seis jovens amazonenses que buscam atuar politicamente na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O representante da candidatura coletiva é o ativista pelos direitos humanos Christopher Rocha.

Também faz parte do coletivo a presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) Raiane Alencar; o ambientalista e presidente do Diretório Central do Estudantes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) João Paulo Queiroz; a artista independente e atuante no cenário cultural da região Jade Castro; o vice-presidente da União de Negros e Negras pela Igualdade Racial no Amazonas (Unenegro) e a integrante do movimento das mulheres feministas do Amazonas Kelly Leal.

Christopher afirmou que a ideia de montar uma candidatura coletiva com outros jovens ativistas surgiram a partir do contexto do avanço de candidaturas compartilhadas ao longo dos anos na política brasileira e amazonense.

“Nós tivemos candidaturas que coletivas que chegaram a ocupar o mandato de parlamentares como foi o caso da primeira candidatura coletiva eleita que foi no Estado de São Paulo. A partir daí nós tivemos esse fenômeno ocupando de fato a política brasileira. Aqui no Estado do Amazonas decidimos montar a partir desse sentimento”, afirmou. 

“Geralmente, quando nós olhamos para política, vemos uma política de homens brancos engravatados que não representam as nossas pautas e nossas bandeiras de luta que nos atravessam. Então, nós buscamos reunir um conjunto de lideranças e de ativistas dos direitos humanos que atuam em diversos segmentos e que tinham uma pauta em comum que era a questão de gênero, raça, classe e sexualidade que são bandeiras incomuns e a própria educação também que nos atravessa”, disse.

“Nós queremos que o Passe Livre se torne Projeto Lei e que seja garantido o fundo de financiamento permanente para que todos os estudantes tenham acesso ao Passe Livre de maneira irrestrita e interestadual”, declarou Christopher Rocha.

A candidatura Coletiva também propõe políticas que possam garantir a segurança e inclusão da população LGBTQIA+ nos espaços públicos, como no mercado de trabalho, nas escolas e nas universidades. Outra proposta fundamental para a Chapa Coletiva da Juventude é a implantação de políticas de estágio à nível estadual. A agenda da chapa também prevê a conquista de mais espaços culturais para os jovens do Amazonas.

“Queremos Projetos de Lei que visem o financiamento e a estruturação de espaços de fomento à cultura em suas diversas manifestações seja as literárias, seja a cultura hip-hop, seja outros tipos de manifestações culturais como a dança, e que a gente tenha um investimento e uma política permanente de fomento, através de articulações que garantam e assegurem uma política permanente de investimento para esses espaços culturais da juventude”, disse.

Coletivo Amazônida

Com a necessidade de ampliar o horizonte de mulheres na política, a Bancada Amazônida (PT) surgiu da união de sete ativistas sociais, militantes e feministas. Elas são professoras empreendedoras, que lutam por uma educação popular, sendo também empreendedoras da economia solidária e trabalhadoras do Distrito Industrial de Manaus.

“A Bancada Amazônida veio para representar o Estado do Amazonas nesse atual cenário político nacional, dando voz e vez às mulheres”, disse Florismar.

Lideradas legalmente por Florismar da Silva, a Bancada Amazônida nasceu dentro do núcleo pestita do quilombo, e busca uma vaga na Aleam para combater todas as formas de violência contra a mulheres negras, indígenas e ribeirinhas.

“Lutamos constantemente para que mulheres negras, indígenas e amazônidas tenham acesso aos espaços de poder e decisão nesta sociedade. Precisamos ocupar a Assembleia Legislativa do nosso Estado com esses grupos étnicos, que são rostos da Amazônia”, ressaltou Florismar da Silva.

Também buscam amparar mulheres negras, indígenas e ribeirinhas, e defender a população LGBTQIA+, com uma economia solidária e desenvolvimento sustentável.

“A Bancada Amazônida não é apenas de sete mulheres. Há todo um coletivo ao lado, para somar junto conosco. A bancada vai chegar nas periferias da capital e nos pequenos municípios e comunidades que são muitas vezes esquecidas pelos políticos elitizados, brancos e “cis” que só trabalham para os seus e sua bolha social”, afirmou.

Com informação do Em Tempo