A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu início, nesta terça-feira (14), à análise do Projeto da Lei Orçamentária para 2024 (Ploa). O texto, que chegou à CMM no dia 11 de outubro, prevê que a gestão David Almeida contará com orçamento R$ 9 bilhões no ano em que o prefeito disputará a reeleição.
O montante é 6% maior do que os R$ 8,5 bilhões projetados para este ano.
O presidente da Casa, Caio André (Podemos), afirmou durante a sessão plenária que o projeto seguiu para análise nas comissões técnicas para elaboração de parecer. A primeira delas é a de Constituição e Justiça (CCJ).
“A partir desse momento é aberto o prazo para que os vereadores apresentem emendas”, disse.
Segundo a justificativa enviada pelo prefeito David Almeida à CMM, a proposta orçamentária foi guiada por um cenário realista como uma previsão "mais pé no chão".
Assim, a divisão dos valores da LOA, segundo a mensagem do Executivo Municipal, vai dispor à Secretaria Municipal de Educação (Semed) R$ 2,3 bilhões, valor que representa 26% do que o município espera de receita para 2024.
A segunda maior fatia de recursos se destina à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). São R$ 1,4 bilhão, o que representa 16% do orçamento.
As projeções foram baseadas em variações macroeconômicas do Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Preços Nacional ao Consumidor Amplo (IPCA).
PPA
Ainda na sessão desta terça-feira, (14), também foi deliberado o Projeto de Lei (PL) que altera a Lei n. 2.841, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Manaus (PPA) para 2022 a 2025.
Com informação do ACritica
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16/11/2023
