A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por 47 votos a cassação de mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) por falas racistas proferidas em maio do ano passado — houve 5 abstenções e nenhum voto contra. Quem assumirá a vaga é o Dr. Adriano Santos (PSB).
O que aconteceu
A perda do mandato dependia de 37 votos a favor para acontecer. A Câmara Municipal tem 55 vereadores — do total, apenas Camilo Cristófaro (do Avante, alvo do pedido), Ely Teruel (Podemos) e Luana Alves (do PSOL, autora da denúncia) não votaram.
Os cinco vereadores que optaram pela abstenção foram: Abílio Francisco (Republicanos), Coronel Salles (PSD), Paulo Frange (PTB), Rute Costa (PSDB) e Sansão Pereira (Republicanos)
"Eles arrumaram e não lavaram a calçada. É coisa de preto, né?", disse Camilo Cristófaro, em áudio vazado durante a CPI dos Aplicativos em 3 de maio de 2022.
Cristófaro é o primeiro vereador cassado em São Paulo por racismo e o terceiro caso de cassação na Câmara — os outros dois foram Vicente Viscome e Maeli Vergniano, em 1999, no escândalo que ficou conhecido como Máfia dos Fiscais (esquema de corrupção que envolvia extorsão de camelôs e pedidos de pagamentos para a liberação de alvarás), durante a gestão do prefeito Celso Pitta (1997-2000). Por envolvimento no mesmo esquema quando era vereador, o então deputado estadual Hanna Garib (PPB) também teve seu mandato na Alesp cassado no mesmo ano.
Além dos três acusados de corrupção, a Câmara teve dois vereadores afastados pela Justiça Eleitoral por infidelidade partidária. Foram eles Netinho de Paula (eleito pelo PCdoB e então no PDT), em 2015, e Daniel Annenberg (eleito pelo PSDB e então no PSB), em março deste ano.
O que disse Cristófaro em sua defesa
“Eu nunca fui chamado de racista por qualquer canto que eu ando nessa cidade. O negro não é bobo, não. Ele sabe quem trabalha. Aqui ninguém está me julgando. Aqui estão me executando”, disse Camilo Cristófaro, vereador pelo Avante, durante sua defesa.
A defesa de Cristófaro afirmou que a fala dele não foi racista por não ter objetivo de ofender. O advogado Ronaldo Andrade afirmou que a declaração do vereador se deu durante uma conversa com um amigo de mais de 40 anos quando os dois estavam dentro de um carro e Cristófaro participava de forma remota de uma sessão da Câmara.
O advogado classificou a fala do vereador como "infeliz" e argumentou que situação não justificaria cassação.
“Quanto a racismo, eu estou com Djonga: é fogo nos racistas. Mas racismo, não linchamento, não tirar uma frase de contexto e classificar como racismo. Quando muito, seria preconceito racial. Racismo requer dolo, vontade deliberada de cometer o ato”, disse Ronaldo Alves de Andrade, advogado do vereador Camilo Cristófaro e ex-desembargador em SP
Quem assume a vaga
Segundo suplente do PSB, o ex-PM Adriano Santos fica com a vaga na Câmara, após ter obtido 5.813 votos na eleição de 2020 — (Cristófaro teve 23.431 e estava em seu segundo mandato consecutivo). O primeiro suplente do partido era Masataka Ota, que morreu em 2021. Santos chegou assumir o cargo no ano passado durante licença do colega Eliseu Gabriel (PSB).
Substituto de Cristófaro pode assumir a vaga já a partir de amanhã. Além da cassação, o presidente da Câmara Milton Leite (União Brasil) determinou a extinção do mandato do vereador Cristófaro. Como Santos já apresentou à Casa a documentação necessária e fez o juramento para substituir Eliseu Gabriel (PSB) durante licença em 2022, não há pendências para que ele assuma a vaga do vereador cassado.
Com informação da VOL
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20/09/2023
