25/05/2024

As consultas pelos interessados nos vistos Gold de Portugal aumentaram quatro vezes em relação ao mesmo período de 2023. A demanda vem, principalmente de brasileiros e norte-americanos, altos executivos, aposentados e famílias que desejam dar uma educação internacionalizada para seus filhos.

Os vistos Gold abrem as portas para pedidos de cidadania portuguesa e para autorização permanente de residência no país.

“Muita gente quer compreender o que realmente ocorreu com os vistos Gold e como é possível ainda utilizá-los em Portugal”, afirma Gustavo Caiuby, sócio-diretor da Heed Capital.

Ele explica que há uma certa confusão, pois se entendeu que esses instrumentos de atração de capital tinham sido extintos, o que não é verdade. O que o governo de Portugal fez, em outubro de 2023, foi acabar com os vistos Gold para a compra de imóveis ou para a aplicação de recursos em fundos de investimentos que tenham empreendimentos imobiliários entre seus ativos, direta ou indiretamente.

Como pode-se utilizar o visto Gold

Esse tipo de visto realmente acabou, mas ainda há quatro outras maneiras de se utilizá-lo. A mais procurada pelos interessados permite que eles transfiram ao menos 500 mil euros (R$ 2,8 milhões) para fundos de investimentos multimercados que apliquem, no mínimo, 60% do patrimônio em ações, debêntures e bônus de empresas portuguesas, ou para fundos de venture capital, voltados para participações acionárias em firmas de tecnologia e startups.

“Essas opções de investimentos têm sido as preferidas de nossos clientes. São mais de 240, de 25 nacionalidades”, detalha Caiuby.

Outra modalidade de investimentos que permite o acesso aos vistos Gold também apreciada por aqueles que pretendem fincar os pés em Portugal prevê a destinação de 500 mil euros para a criação de empresas no país que gerem 10 empregos ou mais. Essa mesma quantia pode ser usada para o reforço de capital de uma companhia com as mesmas características.

Com isso, o governo português quer atrair recursos produtivos e não aqueles que, ao longo dos últimos anos, inflacionaram os preços dos imóveis e contribuíram para uma gravíssima crise habitacional.

Há, ainda, a possibilidade de se transferir 500 mil euros para pesquisas científicas e tecnológicas e 250 mil euros (R$ 1,4 milhão) em doações para projetos culturais.

De olho na União Europeia

O diretor da Heed Capital afirma que a cidadania portuguesa e mesmo a autorização permanente de residência em Portugal são muito desejadas pelos endinheirados, porque permitem a livre circulação pelo Espaço Schengen, que engloba os 27 países da União Europeia.

O dinheiro ingressado por meio dos vistos Gold deve ficar em Portugal por, no mínimo, cinco anos. É somente a partir desse prazo que os cidadãos estrangeiros que recorreram a esses mecanismos podem requerer os benefícios previstos em lei.

Entre os brasileiros, que têm R$ 126 milhões sob gestão da Heed oriundos dos vistos gold, Portugal é encarado como a principal porta de entrada para a Europa. E a dupla cidadania é um ativo e tanto.

No total, desde 2012, quando os vistos gold foram lançados pelo governo português para atrair capital, os brasileiros aplicaram R$ 473 milhões no país, atrás apenas dos chineses, que destinaram cerca de R$ 2 bilhões.

Os chineses, assim como os indianos e os japoneses, optam por pedir a autorização permanente de residência em Portugal, e não a cidadania, pois teriam de renunciar à nacionalidade original.

Com informação do Correio braziliense