19/09/2025

O Brasil atingiu o menor número já registrado de crianças e adolescentes trabalhando em atividades que fazem parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, conhecida como Lista TIP.

Em 2024, o país tinha 560 mil pessoas de 5 a 17 anos na Lista TIP. Esse resultado representa queda de 39% em relação a 2016, quando o Brasil tinha quase 1 milhão (919 mil) de crianças e adolescentes nessas atividades. Em comparação a 2023 (590 mil), o recuo foi de 5%.

O dado de 2024 representa 1,5% do total de 37,9 milhões de crianças de 5 a 17 anos no país.

A constatação está em edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Lista internacional

A Lista TIP é uma relação regulamentada pelo Decreto 6.481 da Presidência da República, de acordo com a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

A relação reúne atividades desempenhadas em locais como serralherias, indústria extrativa, esgoto, matadouros e manguezais, entre outros. São ocupações relacionadas a intenso esforço físico, calor, insalubridade e outras características que podem causar fraturas, mutilações, envenenamento e outros danos aos menores de idade.

Perfil

O IBGE classifica os resultados em três faixas etárias. No universo de 560 mil crianças e adolescentes na Lista TIP, 60% (336 mil) estão faixa de 16 a 17 anos. As faixas de 5 a 13 anos e de 14 e 15 anos representam 12% e 28%, respectivamente.

Enquanto pretos e pardos representam 59,7% do total da população de 5 a 17 anos, quando se observa o conjunto de pessoas na Lista TIP eles respondem por 67,1%.

Em relação ao sexo, os homens são 51,2% da população dessa faixa etária e 74,4% do contingente da Lista TIP.

Em termos de remuneração, os pesquisadores apuraram que as crianças e adolescentes em atividades da Lista TIP tiveram remuneração média mensal de R$ 789 em 2024. O valor é abaixo da renda dos brasileiros de 5 a 17 anos que exerciam atividade econômica que não se caracterizava como trabalho infantil (R$ 1.083).  

De acordo com o analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes, os dados revelam dupla desvantagem para crianças e adolescentes submetidos a atividades da Lista TIP.

Informalidade

A pesquisa do IBGE traz um retrato da situação do trabalho infantil no país, que atingiu 1,65 milhão de brasileiros em 2024. 

Outro dado que revela avanço é a redução da informalidade entre os 1,090 milhão de adolescente de 16 e 17 anos que realizavam alguma atividade econômica, que atingiu 69,4%. Ou seja, 756 mil faziam trabalho informal.

Essa é a menor taxa registrada pelo levantamento. Em 2022, essa proporção era de 76,3%, a maior já apurada. Em 2016, quando começou a série, era 75,3%.

De acordo com a legislação brasileira, o trabalho de jovens de 16 a 17 anos é permitido apenas com carteira assinada (formal), sendo proibidas atividades insalubres, perigosas e em horário noturno.

“As ações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho e as ações governamentais de fiscalização têm contribuído para a queda do trabalho infantil, então isso também pode ter contribuído para essa queda da informalidade nesse grupo de 16 a 17 anos de idade”, avalia Gustavo Fontes.

*Fonte: g1 AM