O governador Wilson Lima se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira (9), para definir mudanças no decreto federal 10.979/2022, que reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em 25% em todo o país.
Foto: Divulgação/Secom
O ato será reeditado para preservar a competitividade das indústrias instaladas na ZFM (Zona Franca de Manaus).
“Tivemos uma reunião muito produtiva, com a presença de representantes das indústrias do Amazonas e do presidente Jair Bolsonaro. Tivemos a garantia de que os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, que já possuem o PPB, não sofrerão essa redução do IPI, o que garante competitividade das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus e a manutenção dos empregos”, disse o governador.
A reunião aconteceu na tarde de hoje, no Palácio do Planalto, por cerca de uma hora, e contou com a participação do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva; do ex-deputado federal Alfredo Nascimento; e do coordenador do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos do Governo do Amazonas (Cate), Nivaldo Mendonça.
Novo decreto
Wilson Lima convidou o presidente Bolsonaro para que faça a assinatura do novo decreto em Manaus, o que deve ocorrer ainda neste mês de março.
Ele ressaltou que a equipe de técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Cate, juntamente com representantes da indústria, já vem dialogando com a equipe do Ministério da Economia sobre a importância da ZFM para o desenvolvimento regional, a preservação ambiental e, principalmente, geração de emprego e renda.
“O Amazonas não é contra a redução (do IPI). Entendemos a boa intenção do Governo Federal nesse processo de reindustrialização e aumento da competitividade; nossa maior preocupação é com a Zona Franca de Manaus”, reforçou Wilson Lima.
PPB
Em reunião com técnicos do Ministério da Economia na terça-feira (08/03), em Brasília, a equipe de técnicos da Sefaz-AM, liderada pelo titular da pasta, Alex Del Giglio, propôs a revogação da redução das alíquotas de IPI para produtos com Processo Produtivo Básico (PPB) aprovado pelo Governo Federal para a Zona Franca de Manaus, entre outras medidas discutidas.
A manutenção das vantagens comparativas da ZFM permite não só manter as mais de 500 indústrias instaladas no PIM, com mais de 100 mil empregos gerados, como também preserva a competitividade do polo para atração de investimentos.
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10/03/2022
