O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou a desoneração da folha de pagamento para o setor da saúde e disse que tinha o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, embora não tenha detalhado o impacto orçamentário da medida e quando ela efetivamente entraria em vigor.
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Foto: divulgação
Em sua primeira fala sobre o assunto, Bolsonaro afirmou que a iniciativa poderia ajudar numa solução sobre a adoção do piso nacional de enfermagem, norma que foi suspensa no mês passado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a alegação, entre outros fundamentos, de que ela poderia causar demissões de profissionais de saúde.
“Ganhei uma dele (Paulo Guedes), coisa rara. Pedi para ele desonerar a folha da saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil. O impacto é compatível”, disse.
O que é a desoneração?
“Hoje um setor não desonerado paga um imposto em cima da folha, em média 20%. A desoneração passa a ser de 1% a 4% sobre o faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso e vamos dar mais uma sinalização para o piso da enfermagem do Brasil que o Supremo resolveu parar”, completou ele, que cumpre agenda de campanha à reeleição em Recife.
A lei suspensa pelo Supremo criou um piso de 4.750 reais para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto, o piso nacional valia para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas –União, Estados e Municípios–, inclusive autarquias e fundações.
Os comentários de Bolsonaro ocorreram durante um encontro com lideranças religiosas e prefeitos de Pernambuco.
Com informações do Istoé
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15/10/2022
