Prefeituras de todo o país receberam um aumento de 12% no repasse inicial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano. No entanto, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) ainda não sabe se essa mudança chegará, realmente, a todas as prefeituras do Amazonas.
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A expectativa era de que 11 municípios do Amazonas, que apresentaram queda populacional, conforme a contagem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teriam o valor do FPM reduzido.
De acordo com o Núcleo Técnico da AAM, a entidade está aguardando o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar as decisões judiciais que afetaram essa distribuição do repasse no Amazonas.
No Brasil, os dados do Censo 2022 afetaram as contas de 754 prefeituras no ano passado, sendo 23% dessas cidades da região Norte. Diante desse levantamento, houve uma redução de R$ 1,5 bilhão nos repasses do FPM, no primeiro semestre de 2023.
Redução do FPM no Amazonas
No ano passado, os municípios amazonenses afetados ajuizaram ações individuais contra o IBGE e o TCU para assegurar o pagamento total de suas parcelas do FPM.
Entre eles estavam Barcelos, Boca do Acre, Caapiranga, Carauari, Humaitá, Itacoatiara, Itapiranga, Japurá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Pauini, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, Tefé e Uarini.
A primeira parcela de janeiro totaliza R$ 5,8 bilhões da União, e seria depositada quarta-feira (10).
Com informação do Real Time
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12/01/2024
