Em decorrência da pandemia da covid-19, o Poder Judiciário do Amazonas adotou medidas para garantir a continuidade da prestação jurisdicional, dentre elas, a implantação de audiências de forma virtual.
As audiências virtuais vieram para ficar, avaliam amazonenses | Foto: Arquivo Pessoal
Para profissionais do Direito, a crise trouxe desafios para o exercício da advocacia, mas também acesso ampliado à justiça com a implementação de novas tecnologias.
No Brasil, as audiências virtuais estão sendo vistas de forma positiva pelos advogados. Uma pesquisa do Datafolha, instituto de pesquisa pertencente ao Grupo Folha, revelou que a maior parte da advocacia brasileira (68%) aprova o formato.
Audiências presenciais
Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no dia 18 de outubro, está previsto o retorno das audiências presenciais. A informação não foi muito aceita por alguns advogados, para eles, seria um retrocesso a volta das audiências presenciais.
Para a advogada Thaysa Oliveira, as audiências virtuais são menos onerosas para o cliente e advogado, e sem dúvidas, mais cômoda.
“Eu sou totalmente contra as audiências voltarem a ser presenciais em sede de juizados especiais/conciliação. Veja bem, o preço da gasolina está altíssimo, temos a revolta dos ubers o que dificulta para o cliente e para os advogados iniciantes que são os mais atuantes nessa área de juizado”, destaca.
Na avaliação da advogada, as audiências virtuais são mais ‘tranquilas’.
Ferramentas tecnológicas
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/AM, Nicolas Gomes, acredita que neste período crítico as ferramentas tecnológicas são muito importantes para a continuidade da entrega da prestação jurisdicional.
“As ferramentas tecnológicas estão impondo um ritmo mais acelerado na prestação jurisdicional. Isto porque hoje o jurisdicionado não precisa mais sequer sair de casa para ir a uma audiência, pois tem tudo na palma da mão em seu celular”, destaca.
Agilidade na tramitação processual
Para o coordenador do sistema dos Juizados Especiais, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, as audiências por videoconferência dão maior agilidade na tramitação processual, menos gastos e maior eficiência da prestação jurisdicional, especialmente, no âmbito dos Juizados Especiais.
"É notório que a sociedade vem se transformando ao longo dos anos. É necessário que a Justiça acompanhe os avanços tecnológicos, a fim de atender a população. Com a pandemia, houve novos desafios e a realização de mudanças no Poder Judiciário, principalmente, com relação ao acesso da população ao sistema de justiça e a adaptação de procedimentos ao remoto e virtual, mais rápido, de menor custo e mais compatível com a sociedade atual", disse Saraiva.
Informação da assessoria
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13/10/2021
