09/01/2023

O acampamento bolsonarista montado em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA), em Manaus, começou a ser desmobilizado por policiais militares, no fim da manhã desta segunda-feira (9).

Foto: Gilson Melo

Os PMs cumprem duas ordens judiciais, uma do Supremo Tribunal Federal (STF) e outra da Justiça Federal do Amazonas.

A primeira decisão veio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a dissolução e desocupação de acampamentos bolsonaristas realizados nas imediações dos quartéis generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos.

A juíza federal Jaiza Fraxe também determinou a desocupação e desmonte do acampamento bolsonarista montado em frente ao CMA.

A decisão deve ser cumprida pelas forças de segurança do estado até as 18h desta segunda-feira.

Forças de Segurança se mobilizando

Em nota, o Governo do Amazonas afirmou que as forças de Segurança do Estado estão se mobilizando, junto com órgãos federais e municipais, para cumprimento da decisão judicial.

Na manhã desta segunda, foram enviados ao local policiais das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), além de dois negociadores. Eles chegaram ao quartel em grupos, no horário entre 10h e 11h.

A previsão é que todos sejam retirados da calçada até as 18h desta segundo, prazo final dado pela juíza federal.

Por volta das 12h começou a chover em Manaus. Os PMs permaneceram em frente ao CMA, acompanhando a movimentação.

Multa

A juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe determinou “Caso necessário, autorizo o uso de força policial para o cumprimento da decisão, a apreensão de todo e qualquer equipamento, lonas, barracas, geradores de energia, carros de som, banheiros químicos e o que mais for usado para desobedecer a ordem judicial, praticar crimes e atos de violência, devendo ser retirado todo material e equipamento que esteja obstruindo a via pública, calçada, jardim, acostamento e inclusive imediações e portas de entrada e saída do Comando Militar da Amazônia”, diz trecho da decisão.

Caso haja o atraso a juíza determinou a multa um milhão de reais e de cem mil reais pelas horas seguintes de atraso, "utilizando-se das forças policiais que lhes estiverem disponíveis".

A autoridade judiciária autorizou, em documento, o uso de força policial para o cumprimento da decisão, a apreensão de todo e qualquer equipamento, lonas, barracas, geradores de energia, carros de som, banheiros químicos e "o que mais for usado para desobedecer a ordem judicial, praticar crimes e atos de violência, devendo ser retirado todo material e equipamento que esteja obstruindo a via pública, calçada, jardim, acostamento e inclusive imediações e portas de entrada e saída do Comando Militar da Amazônia", determinou ela, em decisão.

Com informação do G1