Após ter R$ 13,5 milhões bloqueados de seu orçamento neste ano, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) está sem dinheiro para arcar com despesas básicas para o funcionamento da instituição, como serviços de água, energia e telefone. Até mesmo o pagamento de trabalhadores terceirizados e de bolsas para ensino, pesquisa e extensão foi afetado.
Foto: divulgação
A informação foi confirmada pela Pró-Reitoria de Administração e Finanças para A CRÍTICA.
Na última sexta-feira (2), após forte pressão dos reitores, os R$ 6,2 milhões bloqueados pelo MEC no dia 28 de novembro foram liberados, porém, no mesmo dia, o Ministério da Economia (ME) efetuou o mesmo contingenciamento, suspendendo o repasse de recursos para pagamento de contratos já em andamento da instituição.
“Seu impacto é ainda mais complexo para as contas da Universidade se comparados aos cortes anteriores, pois, além do bloqueio de recursos a serem empenhados, foram suspensos todos os repasses de recursos financeiros comprometidos com serviços e compras já executados e aptos para pagamento em dezembro de 2022”, diz trecho da nota enviada à reportagem.
Segundo a Ufam, os bloqueios sequenciais já têm potencial para afetar “drasticamente o orçamento de 2023, o qual já está previsto para ser 20% inferior ao de 2022”. A instituição destaca ainda que está se esforçando junto ao Ministério da Educação para propor soluções que permitam a recomposição do orçamento e liberação dos recursos financeiros.
“Não estamos trabalhando com plano B. Nossa expectativa é que, com o novo governo assumindo, tenhamos interlocução para reverter isso. Nossa maior preocupação é a garantia das condições dos alunos, especialmente os que recebem bolsas. Estamos fazendo de tudo para preservar a vida acadêmica de cada um, fazer com que o sonho da formação continue”, disse a pró-reitora de Administração e Finanças, Angela Bulbol.
Cenário
No dia 28 de novembro, o governo federal bloqueou R$ 344 milhões das instituições de ensino superior do país, alegando necessidade de recompor o orçamento para cumprir o Teto de Gastos – regra fiscal em vigor no país que proíbe o governo de gastar mais que o ano passado, corrigido pela inflação. Em junho, as universidades já haviam perdido R$ 438 milhões de seus orçamentos previstos para 2022.
O cenário na Ufam se repete em outras instituições de ensino superior pelo país. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, a situação é “inédita”.
“De maneira inacreditável, as universidades e os institutos federais viram acontecer uma reviravolta na questão do bloqueio de seus recursos. De um lado o Ministério da Educação restituiu os limites dos nossos gastos, de outro, o Ministério da Economia simplesmente retirou os recursos.
É uma situação absolutamente inédita, e nos deixa sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos das universidades, inclusive bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo, e nossos terceirizados”, disse ele em vídeo publicado no dia 2 de dezembro.
Com informação do ACritica
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08/12/2022
