O estado do Amazonas vai receber, durante o a ano de 2021, cerca de R$ 25 milhões carimbados pelo Congresso e que serão investidos exclusivamente no combate à pandemia do coronavírus.
Esse é o total de recursos do Orçamento de 2021 destinados ao estado no Norte do país via emendas individuais impositivas de parlamentares para ajudar no controle da pandemia. O levantamento é do Instituto Nacional do Orçamento Público (Inop).
Fonte: Instituto Nacional do Orçamento Público (Inop).
Com isso, o Amazonas será o estado que mais vai receber emendas impositivas individuais com esse fim no ano de 2021. Seguido de Amapá, Alagoas, Goiás, Rio de Janeiro, Roraima, Minas Gerais, Rondônia e São Paulo. No total, serão R$ 183.073.989,00 destinados via emendas individuais para o combate à doença.
Emendas individuais
Emendas individuais são de autoria de cada senador ou deputado. Desde 2015, as emendas individuais ao Orçamento são impositivas, ou seja, têm preferência para serem executadas. No ano passado, também as emendas do relator-geral do Orçamento e das comissões permanentes foram impositivas, tornando obrigatória a execução orçamentária e financeira.
No Orçamento de 2021, cada um dos 513 deputados e 81 senadores tiveram direito a indicar R$ 16,2 milhões em emendas individuais impositivas. Foram, ao todo, 7.230 emendas que somaram R$ 9,6 bilhões. De acordo com a Constituição Federal, metade desses recursos das emendas individuais (R$ 4,8 bilhões) tem destinação assegurada para a área da saúde.
Agora, os parlamentares têm até a próxima terça-feira, 11 de maio, para detalhar a destinação específica dessa verba. Ou seja, em qual hospital, unidade de saúde, equipamento ou até mesmo medicação o dinheiro será investido.
Segundo o Senado Federal, emendas são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos, “em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições”.
Com informação do CNN Brasil
Foto: Agência Brasil
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08/05/2021
