23/07/2021

A Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amazonas (OAB-AM), anunciou nesta quarta-feira (21/7), o lançamento da segunda edição da Cartilha de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como cursos de capacitação para a rede de proteção e conselheiros tutelares, em especial, do interior do Amazonas.

O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam, deputado Álvaro Campelo e a presidente da OAB-AM, Grace Benayon

Dados da Gerência de doenças e Agravos Não Transmissíveis da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, entre janeiro e fevereiro de 2021, mostram 108 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes registradas no estado.

Nesse contexto, a presidente da OAB-AM, Grace Benayon, ressaltou a importância das instituições darem as mãos, para a efetividade das ações anunciadas.

"Além da segunda edição da Cartilha dos Direitos da Criança e do Adolescente, nós teremos uma série de ações no interior do estado, tendo em vista que vários municípios estão precisando desse olhar diferenciado. As Comissões, tanto da Assembleia Legislativa, quanto da OAB, irão levar, para todos os integrantes dessa rede de proteção, o treinamento necessário”, afirmou Benayon

Levar o conhecimento para a rede de proteção

O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam, deputado Álvaro Campelo (Progressistas), destacou a relevância das iniciativas, tendo em vista a grande dificuldade de locomoção até Manaus.

“Nós estaremos, em breve, lançando a segunda edição desta Cartilha, que contém trechos do ECA e de outras legislações. Também estamos preparando cursos de capacitação e atualização para os Conselheiros Tutelares do interior. Será, sem dúvida, um marco na história de toda rede de proteção, levar conhecimento para todos esses defensores dos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou o parlamentar.

Denúncia

As denúncias de abuso e exploração sexual podem ser feitas pelo Disque 100, ou pessoalmente, no conselho tutelar mais próximo ou em qualquer delegacia. Em Manaus, o registro é realizado na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), ou no WhatsApp da Comissão da Aleam: (92) 99111-0112. Não é necessário revelar a identidade para denunciar.

Redação com informações da assessoria

Fotos: divulgação