11/02/2023

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) alterou o regimento interno da Casa para ampliar o número de membros das comissões temáticas. Com a mudança, os colegiados poderão ser ampliados para até sete membros permanentes.

Foto: divulgação

A resolução legislativa foi publicada no Diário Oficial da Assembleia desta quarta-feira (8). A resolução alterou os artigos 23, 24, 27 e 51 da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010.

“O número de assentos em cada comissão específica será estipulado por Ato da Mesa Diretora no início de cada biênio da legislatura, atentando-se para o mínimo de 3 (três) assentos e o máximo de 7 (sete)”, diz um trecho da resolução.

De cinco para sete membros

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado estadual Delegado Péricles (PL), adiantou ao A CRÍTICA que a CCJ aumentará de cinco para o máximo de sete membros.

Péricles confirmou que os deputados estaduais Felipe Souza (Patriota), líder do governo, e Alessandra Campelo (PSC) foram escolhidos os membros que ocuparão as recém-criadas vagas.

“Isso foi feito por causa do volume de projetos que recebemos. Fica melhor com o maior número para fazer a divisão igualitária dos projetos que chegam”, informou o parlamentar.

Nesta nova legislatura, além de Péricles, que preside o colegiado, a deputada bolsonarista de primeiro mandato Débora Menezes (PL), integra a comissão na vice-presidência. Wilker Barreto (Cidadania), Carlinhos Bessa (PV) e Thiago Abrahim são membros titulares da comissão.

Segundo Péricles, que preside o colegiado desde o início da legislatura anterior, a ampliação de membros ocorreu para maximizar o volume de trabalho, principalmente na CCJ, que é a porta de entrada de qualquer projeto de lei de iniciativa dos deputados ou do governo estadual.

Em entrevista ao podcast da coluna Sim & Não de A CRÍTICA, o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cidade (UB), disse que o maior embate entre os deputados é para integrar a CCJ e a Comissão de Assuntos Econômicos (Cae) e que após consultar a procuradoria jurídica foi sugerido a ampliação de membros destas comissões.

“A sugestão foi aumentar de cinco para sete membros na CCJ, Cae e também a Comissão de Educação. Essas outras vagas são retiradas de comissões que não têm muitas demandas”, comentou o presidente.

Com informação do ACrítica