21/02/2023

A Guarda Municipal de Manaus vai atuar na defesa de professores e alunos de escolas municipais. Atualmente, 40 guardas já atuam armados com pistolas Taurus 9 mm de fabricação nacional. Há previsão que mais cinquenta guardas sejam treinados para portar armamento.

Foto: divulgação

A ideia prevista na Mensagem Governamental lida pelo prefeito David Almeida (Avante) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no início deste mês, é que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) aponte as escolas onde há maior registro de violência.

Conforme a mensagem do prefeito, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) deverá firmar uma parceria com a Semed para realizar ronda motorizada em unidades de ensino municipal.

Diferente da Polícia Militar (PM), o policiamento ostensivo não é atribuição da guarda municipal. O secretário da Semseg, delegado federal aposentado Sérgio Fontes, explica que a ronda não é policiamento porque ela não visa combater o crime, mas proteger os servidores municipais da educação.

“Ou seja, não vamos buscar combater o crime. Isso não é função da guarda municipal em face das recentes decisões do STF e do que dispõe a lei do estatuto geral das guardas municipais. Mas vamos proteger os professores, os alunos. Isso será do colégio para dentro. Do colégio para fora, bocas de fumo e assaltantes que não estejam atacando as escolas, é uma responsabilidade da segurança pública estadual”, esclareceu Sérgio Fontes.

Competência

No dia 29 de janeiro, diante do aumento da atuação da guarda municipal de Manaus no Centro, terminando com a prisão de suspeitos,  especialistas que concluíram que a guarda municipal pode prender suspeitos e inclusive executar revistas pessoais, mas essas ações devem estar estreitamente relacionadas à sua competência de proteger bens e serviços públicos do município.

Essas secretarias irão financiar o aparato de motociclistas para a execução da ronda escolar. O secretário destaca que esse acompanhamento da guarda não será feito em todos os colégios municipais. A intenção é que a própria Semed trace as escolas onde a “vulnerabilidade dos alunos e professores é maior”.

“Onde os alunos sofrem mais agressão por parte de assaltantes e narcotraficantes, mas a intenção é fazer isso de forma motorizada com motocicleta porque é mais econômico e mais rápido no trânsito de Manaus”, destacou Fontes.

A princípio o projeto, que ainda não tem data definida para iniciar, aguarda a conclusão de uma licitação pública para alugar as motocicletas. O convênio entre a Semseg e a Semed também ainda aguarda conclusão.

“Está caminhando tanto é que estamos com o processo de licitação caminhando para o aluguel de motos. Estamos na fase de treinamento do nosso pessoal do grupamento motorizado, mas não tem previsão enquanto não tivermos o equipamento”, adiantou.

Com informação da semcom