06/10/2023

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei nº 943/2023, do Governo do Amazonas, que autoriza a contratação por tempo determinado de até dois mil profissionais de enfermagem em regime temporário.

O PL regulamenta o TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) nº 01/2023. Os servidores terceirizados da saúde serão contratados diretamente pelo Executivo.

O salário mensal corresponde a 13 plantões, no valor de R$ 3,9 mil, composto por vencimento básico de R$ 3.250,00 e 20% de gratificação de risco de vida [R$ 650].

O governo justificou a necessidade de pessoal devido às situações de emergência, calamidade pública e combate a surtos endêmicos.

Conforme o projeto, a nomeação será de acordo com a quantidade de profissionais de empresas terceirizadas que estavam na função em novembro de 2022. Caso todos os cargos não sejam preenchidos, será mantido o cadastro reserva.

“Dessa forma, buscamos solucionar os casos de atrasos salariais que ocorrem nos contratos com cooperativas ou empresas terceirizadas”, disse o deputado Felipe Souza (Patriota), líder do Governo na Casa Legislativa.

 Atender à necessidade temporária

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), conduziu, nesta quinta-feira, 5/10, a votação do Projeto de Lei (PL) nº 943/2023, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 98/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de até dois mil profissionais de enfermagem para “atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

“Considero essa uma vitória de todos do parlamento, do Executivo Estadual e, principalmente dos servidores da saúde que veem sofrendo com a falta de pagamentos em dia. Esse foi o caminho que nós encontramos para solucionar, temporariamente, esse problema. Essa deliberação foi um avanço para os mais de dois mil funcionários da saúde, que vão agora ter seus pagamentos em dia. Receber a cada três ou seis meses é desumano. Que essa aprovação, que também teve o papel do Tribunal de Contas do Estado no processo, possa minimizar o sofrimento dessa classe que é extremamente importante para que os serviços da saúde avancem”, afirmou o deputado 

Com informação ds Amazonas Atual e assessoria