17/04/2023

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) vai realizar nesta segunda-feira (17/04) a Mesa de Debate: Direito Digital. O evento visa promover a discussão sobre a relação entre o Direito e Tecnologia, tocando em temas como normatização e regulamentação das atividades que acontecem nos ambientes digitais.

O evento é aberto ao público interno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a todos os demais interessados nos assuntos.

As inscrições para participar do evento estão abertas e podem ser realizadas por meio do endereço.

Programação

Com início programado para 9h (horário de Manaus), a primeira palestra será sobre o tema “A Relação entre Direito e Tecnologia”, ministrada pelo doutor pela Goethe-Universität, docente na Faculdade de Direito da Goethe-Universitat am Main, coordenador de Direito Digital da OAB e diretor do Instituto Legal Grounds (SP), Ricardo Campos.

Às 10:30h (horário de Manaus), a doutora em Direito Público (UFMG), diretora do Instituto de Direito Administrativo (DF), coordenadora de Transparência Eleitoral Brasil e professora de Direito Administrativo e Eleitoral (IDP), Marilda Silveira, abordará o tema “Formação da Vontade Democrática e Novas Tecnologias: Fake News e Alicerces Morais”.

Para debater os temas, às 11:30h (horário de Manaus), o evento vai contar com a participação dos magistrados do TJAM Áldrin Henrique Rodrigues que é mestre em Direito Constitucional (IDP), juiz auxiliar (CGJ-AM) e coordenador de Cursos (EJUD); e Túlio Dorinho, mestrando em Direito (UFAM), juiz eleitoral (TRE-AM), juiz auxiliar da Ouvidoria (TJAM) e professor convidado da ESMAM e da Escola Judicial Eleitoral.

O magistrado Áldrin Henrique destacou que “as constantes inovações tecnológicas e a busca do Direito para regular as novas vertentes de comunicação, revelam a necessidade de reflexão acerca do tema".

O magistrado ainda completou que foi "pensando nisso e, com imenso prazer que a Escola Judicial convida magistrados, servidores, advogados, acadêmicos, pesquisadores e demais atores da sociedade para que participem do evento que versará sobre tecnologia, Direito e comunicação com grandes nomes da área jurídica.”.

Durante o evento também ocorrerá o lançamento da obra "Metamorfoses do Direito Global: Sobre a interação entre Direito, tempo e tecnologia”, de autoria do professor Ricardo Campos.

Com informação da ascom