No maior leilão da história do País, atrás apenas da licitação do pré-sal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conseguiu vender praticamente todos os lotes de frequências ofertadas do 5G. O governo conseguiu arrecadar R$ 7,089 bilhões, um ágio de 247% sobre o lance mínimo das faixas ofertadas nesta quinta-feira 4/11 de R$ 2,043 bilhões.
As operadoras Claro, Vivo e TIM arremataram três lotes na faixa de 3,5 GHz. A Winity II Telecom levou a frequência de 700 MHz
Os números foram calculados pela Conexis, entidade que representa as maiores operadoras do País.
Foram 26 lotes licitados, e dois de abrangência nacional da faixa de 3,5 GHz, a principal do 5G, não receberam interessados. Também resultou num certame deserto a oferta do lote F04, destinado a oferecer tecnologia 4G na Região Nordeste, dentro da faixa 2,3 GHz.
A Brisanet já havia arrematado o lote E4, na mesma faixa, para atender a região com 4G. A diferença entre os lotes tipo E e tipo F é que o primeiro conta com 50 MHz no bloco e, o segundo, 40 MHz.
As principais operadoras do País arremataram os blocos mais nobres, mas quatro empresas conseguiram entrar no mercado de telecomunicações e devem ampliar a concorrência no setor. O leilão continua na sexta-feira, 5, com a faixa de 26 GHz, que tem o compromisso de levar conectividade até as escolas públicas urbanas e rurais.
Como ficou?
As operadoras Claro, Vivo e TIM arremataram três lotes na faixa de 3,5 GHz. A Winity II Telecom levou a frequência de 700 MHz, e como é uma empresa ainda não detentora de faixa de radiofrequência, o Brasil terá uma nova operadora móvel com abrangência nacional.
O leilão começou nesta quinta-feira e deve terminar só na quinta-feira (5/11). Ainda serão analisadas as propostas para as faixas de 2,3 GHz e de 26 GHz.
As frequências têm finalidades específicas e em cada faixa as empresas dão os lances em lotes diferentes.
Os lances vencedores na faixa de 3,5 GHz foram: R$ 338 milhões (ágio de 5,18%, valor acima do mínimo previsto no edital) da operadora Claro para o lote B1; R$ 420 milhões (ágio de 30,69%) da Vivo para o lote B2; e R$ 351 milhões (ágio de 9,22%) da TIM para o lote B3.
O edital previa ainda um quarto lote na faixa de 3,5 GHz, com abrangência nacional, mas não houve lance. O direito de exploração das faixas será de até 20 anos.
Compromissos
As empresas vencedoras têm compromissos de investimento definidos pelo Ministério das Comunicações e aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel. O objetivo das contrapartidas é sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do país divulgou Agência Brasil.
Entre os compromissos estão migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, arcando com os custos; construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal; instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na Região Amazônica; levar fibra óptica para o interior do país; e disponibilizar o 5G em todos as capitais até julho de 2022.
Faixa de 700 MHz
A Winity II Telecom ofereceu o maior lance, R$ 1,427 bilhão na primeira faixa a ser leiloada, de 700 MHz, de abrangência nacional. O valor pago é 805% superior ao mínimo exigido.
A operadora tem direito à exploração do serviço por 20 anos, que pode ser prorrogado, e prevê o cumprimento da obrigação de construir infraestrutura de cobertura 4G em 625 localidades do país que não têm acesso à internet e em 31 mil quilômetros de rodovias federais.
O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade, que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.
O leilão tem valor de arrecadação total previsto de cerca de R$ 50 bilhões, caso todos os lotes sejam arrematados. Desse total, R$ 10 bilhões serão em outorgas para o governo e os outros R$ 40 bilhões serão utilizados pelas empresas nas obrigações estabelecidas.
Redação
| 
05/11/2021
