O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizará no período de 7 a 11 deste mês de março a "20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa".
Para esta edição da campanha – a primeira de 2022, estando previstas mais duas edições, em agosto e novembro – 1.222 audiências já estão pautadas, incluindo capital e interior do Estado. Esse número ainda pode sofrer alteração, uma vez que algumas comarcas ainda estão encaminhando informações.
As atividades terão uma abertura na segunda-feira (07/03) em Manacapuru, no Fórum de Justiça Dr. Giovanni Figliuolo e no dia 8 será na capital no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, que concentra os Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“Juizados Maria da Penha”).
Onde?
Entre as do interior que participarão do período de esforço concentrado, a com maior número de audiências pautadas até o momento é a Comarca de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), com 53 processos; em seguida, a de Atalaia do Norte (38); Manicoré (37); Manacapuru (34); Urucurituba (31); Itacoatiara (25); São Paulo de Olivença (23) e de São Gabriel da Cachoeira (22).
“Conclamamos as partes que estejam com processos pautados para o período da campanha para que compareçam às unidades jurisdicionais, participem das respectivas audiências a fim de que possam dar o encaminhamento necessário às ações judiciais relacionadas à ‘Lei Maria da Penha',”, disse a desembargadora Graça Figueiredo.
Ela explicou que, na capital, os três “Juizados Maria da Penha”, como são mais conhecidos, contarão com o auxílio de mais juízes, designados pela Presidência do Tribunal, a fim de assegurar o êxito da ação.
Com informação da assessoria do TJAM
| 
04/03/2022
