No período de 27 de março a 27 de abril, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou em Manaus, 90 sessões de julgamento popular, incluindo os processos pautados para o “Mutirão do Júri” e os programados na pauta ordinária das três Varas do Tribunal do Júri de Manaus.
No total de julgamentos realizados, houve 32 condenações, 44 absolvições, seis desclassificações e 15 processos tiveram a extinção da punibilidade devido à prescrição ou morte do réu. A divergência entre o total de processos julgados no período (90) e o resultado de cada processo (97), ocorre em razão de haver processos com mais de um acusado, ao passo que os resultados foram contabilizados individualmente (absolvido, condenado, desclassificado, extinto).
O juiz Fábio César Olintho de Souza, coordenador do “Mutirão do Júri”, disse que o saldo até agora é positivo e destacou o empenho de todos os envolvidos para a realização do período de esforço concentrado.
“É um resultado positivo para o TJAN e para toda a sociedade amazonense. A ação tem sido exitosa principalmente em relação aos processos mais antigos. E é importante agradecermos ao Ministério Público, à Defensoria, aos advogados e a todos os magistrados e servidores que estão atuando nas atividades no Mutirão”, disse o magistrado.
Até o 31 de julho
Fábio Olintho destacou também que os julgamentos em regime de mutirão vão seguir durante o mês de maio de 2023.
“Continuamos pautando os processos e este esforço vai continuar conforme a previsão do Tribunal, que é seguir com o mutirão até o dia 31 de julho”, explicou o magistrado, acrescentando que além dos processos da área de competência das Varas do Júri da capital, também houve o julgamento de um processo da Comarca de Beruri, interior do Amazonas, no qual figuram quatro réus, acusados de uma chacina contra uma família de cinco pessoas em uma comunidade próxima à sede do município.
A juíza titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, destaca que ao completar um mês de mutirão o resultado foi o julgamento de processos antigos, alguns com mais 20 anos. Houve a condenação de vários acusados, bem como a absolvição de réus que, ao final, não existiam provas nos autos suficientes para a condenação.
“Está sendo a construção de uma nova história para essas pessoas e para as famílias das vítimas. O Judiciário amazonense, o Ministério Público, a Defensoria Pública, todos vem se esforçando para trazer a melhor e mais justa prestação jurisdicional. O que demostra a entrega ao propósito e a vontade de fazer a diferença na sociedade e na vida das pessoas”, destacou a magistrada.
Com informação da ascom
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02/05/2023
