O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, declarou na noite desta sexta-feira (19/11), em Manaus, que a Corte de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) “está um passo à frente de muitos tribunais do País” referindo-se às atividades desenvolvidas pelo Judiciário amazonense dentro da área de Tecnologia da Informação.
O ministro Luiz Fux elogiou as iniciativas do TJAM e destacou ser importante conhecer a realidade de cada Estado
O ministro se reuniu com magistrados do TJAM, na sede do Judiciário estadual, das 19h40 até 20h30, para discutir o programa Justiça 4.0, do CNJ, que tem o objetivo de promover maior acesso à Justiça, por meio de ações e projetos que empregam novas tecnologias, voltadas ao incremento da governança, da transparência e da eficiência do Poder Judiciário, com efetiva aproximação com o cidadão e redução de despesas.
Entre as principais vantagens para o Judiciário, o programa traz maior celeridade ao trâmite processual; maior comodidade para as partes, principalmente nesse momento de prevenção à covid-19; e simplificação das rotinas de trabalho para os operadores do Direito.
O presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, ao comentar os avanços do TJAM na área da Tecnologia da Informação, destacou o trabalho realizado pelas gestões anteriores, visando proporcionar a autonomia tecnológica ao Tribunal.
Ainda em relação ao “Justiça 4.0”, o coordenador da área de Tecnologia da Informação do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, explicou ao ministro que a Corte amazonense já adota alguns projetos do programa “Núcleos de Justiça 4.0”, como o Juízo 100% Digital e o Balcão Virtual, ferramenta que permite o acesso remoto direto e imediato dos usuários dos serviços da Justiça às unidades administrativas e jurisdicionais.
Sobre o primeiro, Jomar Fernandes explicou que desde 2010 o TJAM tem estruturado o sistema digital, tendo sido inclusive utilizado em situações pontuais, e que, com a pandemia de covid-19, passou a ser adotado efetivamente na rotina judicial e administrativa da Corte amazonense.
Outros projetos
Nas outras linhas de trabalho do programa, o TJAM também já participa como o projeto da Base de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud), por meio da alimentação do sistema Datajud, em cumprimento da Resolução CNJ n.º 331/2020.
Sobre a implantação da Plataforma Codex e aprimoramento e disseminação da Plataforma Sinapses, o Tribunal já está participando dos dois projetos. Quanto à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), o TJAM já manifestou interesse na adesão.
O ministro Luiz Fux elogiou as iniciativas do Tribunal de Justiça do Amazonas e destacou ser importante conhecer a realidade de cada Estado.
Em relação à Justiça sendo desenvolvida por meio virtual, Luiz Fux comentou que antigamente “os homens navegavam nos mares e hoje navegam pela internet”, acrescentando, ainda, que “a pandemia impôs essa forma de trabalhar”, lembrando que o Estado do Amazonas foi um dos que mais sofreu no País com a covid-19.
Fux também agradeceu a receptividade do TJAM e enfatizou que era uma satisfação estar no Amazonas, principalmente, por ser cidadão amazonense.
O presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, também agradeceu o apreço do ministro de vir a Manaus e, em sua primeira agenda no Estado, visitar e conversar com os magistrados estaduais. Chalub afirmou que o ministro Luiz Fux “é como um irmão para o Judiciário amazonense”.
Agenda do ministro
O ministro ainda cumprirá agenda neste sábado, na capital amazonense. Um dos compromissos é no lançamento da Especialização em Direito Notarial e Registral, curso organizado pela Associação e Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM e Sinoreg/AM) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), marcado para 9h, no Hotel Juma Ópera, no Centro de Manaus.
Nesta programação, o desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor da Corte (EASTJAM), estará representando a Corte de Justiça amazonense.
Com informação da ascom
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20/11/2021
