19/07/2021

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a concessão da Indicação Geográfica (IG) de Denominação de Origem (DO) para o pirarucu manejado.

O selo irá acompanhar os pirarucus pescados em sistema de manejo sustentável, valorizando o produto no mercado, fortalecendo o preço do pescado e beneficiando os manejadores da espécie.

O registro, concedido pelo INPI, envolve nove municípios do Estado do Amazonas (Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé, Tonantins e Uarini). A área delimitada abrange as unidades de conservação Floresta Nacional (Flona) de Tefé, Reserva Extrativista (Resex) Auatí-Paraná e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM) e Amanã (RDSA).

“O reconhecimento da IG do Pirarucu Mamirauá representa a expectativa de acesso a novos mercados, porque a ideia sempre foi divulgar o produto; fazê-lo conhecido em todo o território nacional, e com isso atrair investimentos do setor privado também, para estruturação e consolidação da cadeia produtiva do pirarucu. Isso representa muito para o pescador, e a nossa expectativa é que isso represente uma rentabilidade maior a médio e longo prazo pra esse pescador", disse, Ana Claúdia Torres, Coordenadora do PMP

Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

 Existem dois tipos de selos: “indicação de procedência”, que se refere ao nome do local que se tornou conhecido por produzir, extrair ou fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço; e a "denominação de origem”, ligada diretamente a origem geográfica do produto, que foi o caso do pirarucu manejado. 

O Instituto Mamirauá, atuou como um agente de articulação desta conquista, principalmente através do Núcleo de Inovação e Tecnologias Sustentáveis (Nits) e pelo Programa de Manejo de Pesca (PMP), que contaram ainda com o apoio do Grupo de Pesquisa em Inovação, Desenvolvimento e Adaptação de Tecnologias Sustentáveis (GPIDATS) na elaboração do dossiê que foi encaminhado ao Instituto de Propriedade Intelectual.

O pedido de registro foi feito pela Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (FEMAPAM) em junho do ano passado - a organização foi criada em 2019 para gerir o selo. 

A concessão do selo que reconhece a origem e qualidade do pescado local foi, sem dúvida, uma grande conquista aos manejadores e manejadoras de Pirarucu, e representa um ganho em prestígio no mercado.

"Essa conquista representa uma história de muito trabalho e dedicação, principalmente do Programa de Manejo de Pesca, que vem atuando com os manejadores para regulamentar essa pesca, que foi proibida anos atrás, devido ao risco de extinção do Pirarucu. Então representa mesmo o resultado dessa luta", disse Tabatha Benitz, Analista de Inovação e Pesquisa do Nits.