O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, foi eleito por aclamação, no último dia 6, em reunião virtual, conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça (FFN).
O magistrado amazonense e o desembargador Rubens Schulz (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) passaram a integrar o Conselho Executivo, Legislativo e de Aperfeiçoamento dos Serviços Extrajudiciais Imobiliários do fórum.
Na reunião virtual, conduzida pelo presidente da entidade, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, corregedor-geral de Justiça do Maranhão, também foi eleita a desembargadora Maysa Vendramini Rosa (CGJ/TO) como vice-presidente do Fórum nacional fundiário.
Constituído por todas as Corregedorias-Gerais da Federação, o FFN tem como objetivo principal debater soluções para os problemas fundiários comuns aos Estados brasileiros atuando para que as políticas fundiárias sejam aprimoradas, modernizadas e valorizadas, respeitando a competência e autonomia de cada ente federativo.
Cabe ainda ao Fórum formular propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções para o uso da terra.
“Estou muito honrado com essa nova atribuição e, certamente, a nossa Corregedoria terá muito a contribuir em relação à temática fundiária, que é sempre um grande desafio para o sistema de Justiça, devido às diversas complexidades que envolvem essa matéria, sobretudo porque atinge grupos vulneráveis e famílias de baixa renda. Não mediremos esforços para colaborar no que for necessário”, declarou o desembargador Jomar Fernandes, lembrando que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem dedicando maior atenção ao assunto desde 2009.
Com informação da assessoria
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Manaus, 11/03/2023