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O CONSTESTADOR PORTAL DE NOTÍCIAS

MPAM prestigia posses de novos defensores públicos e juízes do sistema de Justiça no Amazonas

13/04/2026



Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

13/04/2026



Sementes do Futuro: Projeto do MP leva crianças da rede municipal para visita técnica a empresa de reciclagem de pneus

11/04/2026



MPAM encerra Semana Nacional da Saúde com palestras sobre prevenção ao câncer do colo do útero

11/04/2026



STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal

10/04/2026



MPAM discute criação de uma central de acolhimento para crianças e adolescentes em Manaus

10/04/2026



Em Humaitá, MPAM apura possíveis perfurações de poços artesianos sem autorização dos órgãos competentes

09/04/2026



09/04/2026



Procuradora-geral de Justiça recebe novo governador do Amazonas em visita institucional

08/04/2026



“Restitua amor”: Ministério Público leva campanha de destinação do imposto de renda a unidades descentralizadas

07/04/2026



Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

06/04/2026



BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos

04/04/2026



MP promove capacitação em competências socioemocionais e comunicação não violenta para membros e servidores

02/04/2026



Na Aleam, MPAM detalha avanços institucionais e apresenta Relatório de Atividades 2025

01/04/2026



MP do Amazonas realiza homenagem às mulheres do Sistema de Justiça

31/03/2026



 MPAM realizará curso sobre competências socioemocionais e introdução à comunicação não violenta

30/03/2026



Em São Gabriel da Cachoeira, MP recomenda implantação de centro de zoonoses

27/03/2026



MP do Amazonas homenageia mulheres do sistema de Justiça em solenidade na próxima segunda (30)

26/03/2026



MPAM empossa cinco novos promotores de Justiça para atuação no interior do Amazonas

25/03/2026



MPAM prorroga por dois anos validade de concurso para servidores

24/03/2026



MP expede recomendações para garantir regularidade administrativa e proteção de direitos em centros de acolhimento infantojuvenil

23/03/2026



Atenção aos 60+: MPAM fortalece rede de proteção do idoso e registra aumento na resolutividade de casos

21/03/2026



Ministério Público encerra mostra “Conexão Estratégica” com foco em infraestrutura e integração institucional

20/03/2026



Na Terra das Cachoeiras, MPAM unifica sistemas e lança plataforma histórica para modernizar gestão institucional

19/03/2026



Justiça acolhe pedido do MP e determina que Amazonas Energia forneça protocolo individual para falta de energia

18/03/2026



Com acompanhamento do MP, Amazonas inaugura novo Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues

17/03/2026



Esperança a cada pista: o Plid e a atuação do MP na resolução de casos de desaparecimento no Amazonas

16/03/2026



Faltando menos de 20 dias para o fim do prazo, 363 prestações de contas ainda não foram enviadas ao TCE-AM

14/03/2026



STF equipara filhos adotivos nascidos no exterior a brasileiros natos

13/03/2026



MP do Amazonas avança em tratativas para adesão à rede Brasil IA do Ministério Público

13/03/2026



TCE-AM sediará seminário nacional sobre Direito Administrativo Sancionador no dia 19 de março

12/03/2026



MP do Amazonas prepara início do primeiro grupo reflexivo para autores de violência doméstica em Manicoré

12/03/2026



MPAM fiscaliza condições estruturais do T1 para garantir acessibilidade adequada

11/03/2026



Ministério Público abre inscrições para a edição 2026 do “Juntos pela Vida”

10/03/2026



Em reunião interinstitucional, MP discute situação e aprimoramento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Manaus

07/03/2026



MP disponibiliza Portal das Fundações para orientar fundações privadas que operam no Amazonas

06/03/2026



MP do Amazonas assina contrato para nova unidade no São Jorge

05/03/2026



Justiça acolhe pedido do MP e determina implementação de políticas de monitoramento e prevenção de desastres em Manaus

04/03/2026



TCE-AM admite representação sobre contrato de R$ 1,3 bilhão da Seduc firmado sem licitação

03/03/2026



MPAM aciona operadora de telefonia por má prestação de serviços de internet e comunicação em Ipixuna

03/03/2026








 

 


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