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O CONSTESTADOR PORTAL DE NOTÍCIAS

TCE-AM promove roda de conversa sobre perspectiva racial nas esferas pública e privada

12/11/2025



Ministro Alexandre de Moraes se reúne com MPAM e demais MPs para cooperação institucional contra o crime organizado

12/11/2025



MP do Amazonas é selo Ouro em “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”

11/11/2025



MP do Amazonas é selo Ouro em “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”

11/11/2025



Ministério Público fiscaliza políticas públicas voltadas a mulheres vítimas de violência em Nova Olinda do Norte

07/11/2025



MPAM abre inscrições para seleção de estagiários de direito

06/11/2025



Ministério Público pede suspensão da venda de ingressos para o Festival de Parintins de 2026

05/11/2025



Ministério Público recomenda regularização do atendimento no Caps Silvério Tundis

04/11/2025



Promotores empossados em 2024 concluem curso de vitaliciamento do MPAM

03/11/2025



MPAM instaura procedimento para acompanhar elaboração de leis orçamentárias direcionadas à educação em Coari

01/11/2025



DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

01/11/2025



Irregularidades no abastecimento de lanchas com passageiros a bordo é alvo de investigação do MP

31/10/2025



TCE-AM destaca decisão do STF que fortalece a transparência no controle das emendas parlamentares

30/10/2025



CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

29/10/2025



Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

25/10/2025



Ministério Público promove curso sobre combate a cartéis com foco em licitações públicas

23/10/2025



MPAM ajuíza 33 ações civis públicas contra postos de combustíveis por práticas abusivas em Manaus

22/10/2025



Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

22/10/2025



Ministério Público e Polícia Civil alinham projeto voltado a processos criminais

18/10/2025



Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação

18/10/2025



MP pede anulação de contrato irregular firmado pela Câmara Municipal de Manaus

17/10/2025



TCE-AM prestigia abertura de inspeção do CNJ e lançamento de obra jurídica no TJAM

16/10/2025



Condução de veículos por crianças e adolescentes leva MPAM a recomendar reforço na fiscalização em Maraã

15/10/2025



STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

14/10/2025



Ministério Público e Polícia Rodoviária Federal alinham estratégias contra crimes ambientais no Amazonas

11/10/2025



Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

09/10/2025



Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

08/10/2025



MP instaura procedimento para cobrar fiscalização da Capitania dos Portos em flutuantes do Tarumã-Açu

07/10/2025



Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

07/10/2025



Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

06/10/2025



TCE-AM reprova contas e multa gestor do SAAE de São Sebastião do Uatumã em R$ 32,4 mil

01/10/2025



TCE-AM promove I Encontro Amazonense de Governança do RPPS em outubro

30/09/2025



Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

29/09/2025



STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

27/09/2025



Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora

20/09/2025



Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

19/09/2025



STJ valida nervosismo como razão para abordagem e busca policial

18/09/2025



Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para investigar Tarcísio

17/09/2025



Fachin e Moraes convidam Lula para posse no STF

17/09/2025



Dino suspende repasses de "emendas Pix" a nove municípios

16/09/2025








 

 


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