Judiciario ›

O CONSTESTADOR PORTAL DE NOTÍCIAS

CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

29/10/2025



Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

25/10/2025



Ministério Público promove curso sobre combate a cartéis com foco em licitações públicas

23/10/2025



MPAM ajuíza 33 ações civis públicas contra postos de combustíveis por práticas abusivas em Manaus

22/10/2025



Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

22/10/2025



Ministério Público e Polícia Civil alinham projeto voltado a processos criminais

18/10/2025



Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação

18/10/2025



MP pede anulação de contrato irregular firmado pela Câmara Municipal de Manaus

17/10/2025



TCE-AM prestigia abertura de inspeção do CNJ e lançamento de obra jurídica no TJAM

16/10/2025



Condução de veículos por crianças e adolescentes leva MPAM a recomendar reforço na fiscalização em Maraã

15/10/2025



STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

14/10/2025



Ministério Público e Polícia Rodoviária Federal alinham estratégias contra crimes ambientais no Amazonas

11/10/2025



Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

09/10/2025



Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

08/10/2025



MP instaura procedimento para cobrar fiscalização da Capitania dos Portos em flutuantes do Tarumã-Açu

07/10/2025



Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

07/10/2025



Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

06/10/2025



TCE-AM reprova contas e multa gestor do SAAE de São Sebastião do Uatumã em R$ 32,4 mil

01/10/2025



TCE-AM promove I Encontro Amazonense de Governança do RPPS em outubro

30/09/2025



Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

29/09/2025



STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

27/09/2025



Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora

20/09/2025



Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

19/09/2025



STJ valida nervosismo como razão para abordagem e busca policial

18/09/2025



Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para investigar Tarcísio

17/09/2025



Fachin e Moraes convidam Lula para posse no STF

17/09/2025



Dino suspende repasses de "emendas Pix" a nove municípios

16/09/2025



TCE-AM alerta: municípios do AM têm até segunda-feira (15) para comprovar o cumprimento das exigências do VAAR-Fundeb

13/09/2025



Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

13/09/2025



Presidente do TCE-AM prestigia abertura da II Feira de Negócios e Inovação da Afeam

12/09/2025



Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista

12/09/2025



Prefeita de Nova Olinda do Norte é multada pelo TCE-AM em R$ 14 mil por irregularidades em pregão presencial

11/09/2025



Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista

11/09/2025



Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete; placar está 2 a 0

10/09/2025



Com voto de Moraes, STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro

09/09/2025



TCE-AM lança novas ferramentas digitais para aproximar sociedade do controle externo

08/09/2025



Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF

08/09/2025



STF terá sessões extras para julgamento de Bolsonaro

06/09/2025



Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista

04/09/2025



TCE-AM aprova com ressalvas contas de 2022 e 2023 da Prefeitura de Manaus

02/09/2025








 

 


Copyright © 2021 O Contestador. Todos os Direitos Reservados.
Desenvolvido por ARTPAGES.COM.BR