JUDICIÁRIO ›

O CONSTESTADOR PORTAL DE NOTÍCIAS

MPAM investiga contratações temporárias na Secretaria de Assistência Social do Amazonas

21/11/2024



DPE-AM vai ajuizar ação para proibir contratação de mototaxistas irregulares por aplicativos

21/11/2024



Jean Cleuter é reeleito presidente da OAB-AM

20/11/2024



TCE-AM sedia evento “Mulheres Guerreiras” em apoio à igualdade de gênero  

19/11/2024



MPAM apura denúncias sobre práticas abusivas no sistema de pagamento do Zona Azul

18/11/2024



Boas práticas do TCE-AM atingem excelência e podem inspirar tribunais do país

18/11/2024



Mutirão oferta exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade

16/11/2024



Justiça rejeita segundo pedido do MP e concurso da CMM é mantido neste domingo (17)

16/11/2024



TCE-AM alcança selo Diamante em Transparência Pública em avaliação nacional  

16/11/2024



Justiça determina que Estado garanta tratamento de urgência para criança

14/11/2024



Justiça do AM condena empresa aérea e operadora de viagens por cobrança indevida de assentos comuns

14/11/2024



Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ  

14/11/2024



TCE-AM anuncia Primeiro Encontro Nacional de Mulheres no Sistema de Controle

14/11/2024



Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares  

13/11/2024



TCE-AM participa de evento nacional sobre Controle Externo e Gestão Pública

13/11/2024



PGR aciona Supremo contra bets

12/11/2024



Conselheiro do TCE-AM lidera debate sobre governança institucional em Encontro Nacional dos TC’s  

12/11/2024



Justiça Federal autoriza transferência da Amazonas Energia e rejeita alegações da Aneel

11/11/2024



MP denuncia ex-prefeito de Manacapuru por desvio de R$ 2 mi do Fundo de Previdência  

09/11/2024



Justiça inicia audiência de instrução em processo sobre assassinato de sargento do Exército

08/11/2024



STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets  

08/11/2024



Yara Amazônia Lins é reeleita presidente do TCE-AM para o biênio 2026-2027  

08/11/2024



MPAM investiga dispensa de licitação de R$ 1,2 milhão na Secretaria Estadual de Cultura

07/11/2024



STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid  

06/11/2024



MP apura demissão de 151 servidores temporários da prefeitura de Uarini

06/11/2024



Casal é condenado no AM por morte de homem na Praça da Matriz

06/11/2024



Justiça determina que Tefé garanta abrigo para mulher com deficiência intelectual e HIV

06/11/2024



TCE-AM determina devolução de R$ 229,1 mil aos cofres públicos por ex-gestor do SAAE de Barcelos  

06/11/2024



TCE-AM terá 56 processos em pauta na sessão desta terça-feira (05)  

05/11/2024



Homem que matou sogra após ser cobrado por dívida é condenado a mais de 27 anos de prisão  

01/11/2024



TCE-AM e MPC prestigiam homenagem aos 25 anos da Afeam  

01/11/2024



TJAM aceita denúncia contra homem que matou ex-namorada grávida porque não queria filho negro

31/10/2024



Escola de Contas Públicas do TCE-AM divulga programação de cursos para novembro  

31/10/2024



Justiça do AM condena homem que matou mulher grávida a 34 anos de prisão

30/10/2024



TCE-AM multa presidente da Câmara de Santa Isabel do Rio Negro em R$ 134,1 mil

30/10/2024



Justiça acata pedido do MPAM para garantir melhorias em hospital público de Urucurituba

28/10/2024



Réu com esquizofrenia tem absolvição confirmada pela Segunda Câmara Criminal 

26/10/2024



Justiça do AM condena homem a 28 anos de prisão por matar companheira a tiros

25/10/2024



DPE-AM recomenda à delegacia de Japurá que garanta alimentação adequada e banho de sol diário aos custodiados

25/10/2024



Educação ambiental e desigualdades na primeira infância são destaques do Enapi no TCE-AM

25/10/2024








 

 


Copyright © 2021 O Contestador. Todos os Direitos Reservados.
Desenvolvido por ARTPAGES.COM.BR