Foto: Hirailton Gomes
Mais de 100 moradores de Manaquiri participaram, nesta terça-feira (25/11), de audiência pública realizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para discutir medidas emergenciais e estruturantes voltadas à melhoria da educação básica do município, cujo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 foi de 2,5 — o mais baixo do Brasil.
A iniciativa, coordenada pelo promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, reuniu professores, gestores escolares, pais, representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), da Coordenadoria Regional da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conselhos tutelares, lideranças comunitárias, associações locais e cidadãos manaquirienses. Também participaram representantes da Ouvidoria-Geral do MPAM e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Realizada na Igreja Assembleia de Deus Boas Novas, no Bairro Novo, a audiência integra o Procedimento Administrativo nº 170.2025.000070, instaurado para acompanhar e propor medidas voltadas à melhoria da educação no município. O evento contou com suporte integral da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC) — órgão técnico responsável por orientar e fortalecer a atuação do MP em temas de cidadania, educação e políticas públicas.
Ao falar na abertura do evento, a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, afirmou que a audiência “tem total apoio da Procuradoria-Geral de Justiça porque o MP entende que só há avanço quando quem está na ponta é ouvido”. “O país jamais será justo e solidário enquanto não priorizar a educação, e não é possível estabelecer metas sem ouvir quem está na sala de aula”, afirmou.
Presente à audiência, a corregedora-auxiliar do MPAM, promotora de Justiça Marcelle Christine de Figueiredo Arruda, avaliou que “o encontro foi uma excelente oportunidade de construir soluções coletivas para a educação de Manaquiri”.
Ação conjunta entre instituições
Em seu discurso, a coordenadora do CAO-PDC, procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, destacou a necessidade de integração institucional para a melhoria dos índices educacionais. “Melhorar a educação de Manaquiri depende da união de esforços; ninguém faz isso sozinho. É preciso planejamento, diagnóstico sólido e disposição para enfrentar problemas estruturais que vão do transporte escolar à organização do calendário, passando pelo acompanhamento pedagógico e pela permanência do aluno na escola”, acrescentou.
Segundo a procuradora, os indicadores reforçam a urgência da ação conjunta. "O Ideb baixo não revela apenas dificuldades de aprendizagem, mas também evasão, distorção idade-série e desafios logísticos próprios da região. Superar esse quadro exige articulação permanente entre secretarias, professores, gestores e comunidade”, acrescentou.
A secretária municipal de Educação, Luiza Maria Souto, reconheceu o problema e afirmou que o município está se organizando para alcançar melhores resultados. “Nosso maior desejo é elevar o Ideb, e assumimos o compromisso de melhorar a educação no Amazonas. Mas nossa realidade é diferenciada: dependemos da vazante dos rios, e toda a logística precisa ser organizada com planejamento. Os melhores resultados virão com continuidade e responsabilidade”, destacou.
Participação dos professores e da comunidade
A professora Maria Terezinha da Silva Teixeira, da rede municipal, apresentou sugestões práticas e descreveu a realidade vivida na sala de aula: "Para avançarmos no Ideb, precisamos ajustar o calendário escolar à realidade dos rios, garantir materiais pedagógicos e valorizar o professor”.
A audiência também contou com a participação da liderança indígena saterê-mawé Zirma Silva, representante de comunidades ribeirinhas e das escolas indígenas. Em sua fala, ela defendeu o respeito às especificidades culturais e estruturais das unidades escolares da zona rural.
“Precisamos de uma educação digna, que respeite nosso povo e nossas crianças. As escolas nas comunidades indígenas enfrentam desafios antigos, e é fundamental que o poder público olhe para essa realidade com responsabilidade e sensibilidade”, afirmou ela, ao acrescentar que a audiência representou “uma oportunidade real de mudança”.
Encaminhamentos
Como passo seguinte, o Ministério Público consolidará as informações apresentadas na audiência. As contribuições — técnicas, comunitárias e institucionais — subsidiarão recomendações, ajustes administrativos e ações voltadas ao calendário escolar, à redução da evasão e da distorção idade-série, ao fortalecimento da aprendizagem e ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME).
O acompanhamento seguirá dentro do procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça de Manaquiri.
*Fonte: MPAM
| 
26/11/2025
