30/05/2025

Foto: Joel Arthus

Após quatro dias de intensos debates, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) encerraram nesta quinta-feira (29) a programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), realizado em Manaus. O evento reuniu autoridades, especialistas, acadêmicos e representantes de órgãos de controle de diversas partes do Brasil e do mundo, transformando a capital amazonense em um polo de discussões sobre sustentabilidade, inovação na gestão pública e fortalecimento do controle externo.

A palestra de encerramento foi ministrada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que abordou o tema “Atuação dos Tribunais de Contas no âmbito da sustentabilidade ambiental”. A mediação ficou a cargo do corregedor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto.

Durante sua fala, Josué Neto destacou que a sustentabilidade não pode ser tratada apenas como uma questão técnica, mas como um compromisso humano e social.

“Nós vivemos em um estado onde a arborização ainda é um desafio e a sustentabilidade é uma urgência. Este Congresso mostrou que, apesar das nossas preocupações, o controle externo está unido para encontrar soluções”, afirmou.

Zymler, por sua vez, ressaltou a necessidade de modernizar o setor elétrico brasileiro e o papel estratégico dos Tribunais de Contas na fiscalização das políticas ambientais. O ministro elogiou a qualidade técnica dos debates e a diversidade de temas abordados no Congresso, reforçando a importância da atuação integrada dos órgãos de controle para enfrentar os desafios da sustentabilidade.

A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, celebrou o sucesso do evento e destacou a relevância da parceria com o IRB.

“É motivo de muito orgulho para o Tribunal de Contas do Amazonas ter sediado este Congresso, em parceria com o Instituto Rui Barbosa. Reunimos aqui representantes de diversos países e estados brasileiros para discutir temas fundamentais para o futuro da sociedade, como o meio ambiente, a governança e a inovação. Este Congresso é um legado para o Amazonas e para o Brasil”, afirmou.

Legado

O presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, também reforçou o impacto positivo do Congresso.

“O evento foi um grande sucesso, com uma programação de altíssimo nível e participantes de todas as regiões do Brasil e de vários países, como Portugal, Espanha, Angola, Panamá e Argentina. Mais de mil pessoas circularam pelo evento, e a transmissão pelo YouTube ampliou ainda mais o alcance. Este Congresso deixa um legado de compromisso dos Tribunais de Contas com a sustentabilidade e com a sociedade”, disse.

A programação do IX Congresso incluiu painéis temáticos, reuniões de comitês técnicos, palestras magnas, apresentações de trabalhos científicos, homenagens a autoridades e lançamentos de publicações, como o livro 

“Os Tribunais de Contas e a Sustentabilidade: Governança e Controle no Enfrentamento das Mudanças Climáticas”, com prefácio assinado pelo conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do TCE-AM.

Declaração da Amazônia

O encerramento também foi marcado pela assinatura da Declaração da Amazônia, um documento que consolida os princípios e recomendações debatidos durante o Congresso. A Declaração reafirma o papel dos Tribunais de Contas como agentes de transformação na agenda ambiental, propõe o fortalecimento de auditorias ambientais, a criação de indicadores socioambientais para julgamento de contas e a integração entre órgãos de controle e comunidades locais.

A Declaração foi subscrita pelo presidente do IRB, Edilberto Pontes; pela presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins; pelo conselheiro Júlio Pinheiro; pelo conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto; e pelo ministro Benjamin Zymler.

O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas foi realizado de 26 a 29 de maio no Centro de Convenções Vasco Vasques e consolidou o TCE-AM como uma das principais referências no fortalecimento do controle externo no Brasil, reforçando a parceria estratégica com o Instituto Rui Barbosa para a disseminação de conhecimento técnico e o fortalecimento das políticas públicas sustentáveis.

*Fonte: TCE-AM