O Atlas da Violência 2025 trouxe à tona dados alarmantes sobre o aumento expressivo da violência contra a população LGBTQIAPN+ no Brasil. Conforme o relatório, entre 2022 e 2023, os casos de violência contra homossexuais e bissexuais aumentaram 35% nos registros do sistema de saúde, enquanto as notificações de violência contra pessoas transsexuais e travestis cresceram ainda mais: 43%.
Dentre essas, o aumento mais expressivo foi no número de casos envolvendo mulheres trans, que saltou de 291 para 3.524 vítimas no período de uma década — uma elevação de 1.110,99%. A análise dos dados indica que a maioria das vítimas é composta por pessoas negras, sobretudo no grupo de homens e mulheres trans.
Em 2023, por exemplo, 65% dos homens trans vítimas de violência eram negros, assim como 62% das mulheres trans. Travestis também apresentaram alta incidência entre pessoas negras (48%). Os dados escancaram uma sobreposição de vulnerabilidades marcadas por gênero, orientação sexual e raça.
Além da questão racial, a faixa etária das vítimas também chama atenção. A maioria dos casos se concentra entre jovens de 10 a 29 anos, indicando que pessoas LGBTQIAPN+ nessa fase da vida estão mais expostas à violência. Ao mesmo tempo, o relatório alerta para a invisibilidade de crianças abaixo dos 10 anos nos dados oficiais, o que pode mascarar ainda mais a gravidade da situação.
Outro ponto importante do relatório é o crescimento das notificações desde 2014, com exceção de uma leve queda entre 2019 e 2020. O gráfico referente ao número de casos de violência contra homossexuais e bissexuais mostra um salto de 3.272 casos em 2014 para 9.845 em 2023. Entre travestis, o aumento foi ainda mais acentuado: de 27 casos em 2014 para 659 em 2023, uma elevação de impressionantes 2.340,74%.
Apesar dos números alarmantes, os dados devem ser interpretados com cautela, já que a ficha de notificação de violência do SINAN não identifica a motivação dos casos, o que impede a confirmação de que se tratam exclusivamente de crimes LGBTfóbicos. Os dados podem refletir três fatores: aumento real da violência contra LGBTQIAPN+; crescimento de pessoas que se identificam como dissidentes sexuais e de gênero; e expansão dos estabelecimentos de saúde que reportam ao SINAN.
O relatório também aponta a articulação de uma agenda política conservadora no Congresso Nacional, com destaque para o crescimento de proposições legislativas anti-LGBTQIAPN+ entre 2019 e 2023. Das 60 propostas analisadas, muitas atacavam diretamente a população trans, com tentativas de impedir o reconhecimento da identidade de gênero em documentos oficiais, além de dificultar o acesso à saúde e à educação.
Em um contexto de recrudescimento político e social, os dados do Atlas da Violência 2025 funcionam como um alerta. A violência contra a população LGBTQIAPN+ não é apenas uma questão de segurança pública, mas também de direitos humanos e justiça social.
*Fonte: Acrítica
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15/05/2025
