24/09/2024

Foto: Lincoln Ferreira /Sejusc

Entre os dias 24 e 29 de setembro, durante a realização da 46ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) vai disponibilizar serviços de cidadania e direitos humanos no Parque Multiuso de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins. O atendimento será das 9h às  17h. 

Para o público em geral, será possível solicitar a emissão da Declaração de Hipossuficiência, que garante gratuidade na 2ª via do Registo Civil de Nascimento (RCN). Além disso, é possível regularizar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) com o atendimento do PAV da Receita Federal. 

Para as Pessoas com Deficiência (PcD), a Sejusc está disponibilizando atendimento para solicitação de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD) e Passe Legal Intermunicipal. Também é possível fazer solicitação do + Crédito Inclusão, linha de crédito que financia pequenos empreendedores PcD. 

Para as pessoas idosas, é possível solicitar a linha de crédito do Empreender no Envelhecer. Para isso, é preciso ter a partir de 45 anos. A ação e os atendimentos descentralizam os serviços para alcançar a população. 

*Fonte: Secom