08/11/2024

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Em decisão histórica no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins foi reeleita para liderar a Corte no biênio 2026-2027. Com essa recondução, aprovada após alteração no regimento do tribunal pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Yara se torna a primeira conselheira a conquistar um mandato consecutivo na história do TCE-AM.

Primeira mulher a presidir a Corte entre 2018 e 2019, Yara Amazônia Lins retornou à presidência em eleição realizada em 2023 para gerir o biênio 2024-2025 e, agora, será a primeira a liderar a instituição por três mandatos.

A reeleição de Yara e do novo corpo diretivo do TCE-AM aconteceu durante sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (7), por cinco votos favoráveis e um voto em branco. Votaram os conselheiros Érico Desterro, Josué Cláudio Neto, Mario de Mello e a própria conselheira-presidente, além dos conselheiros Júlio Pinheiro e Luis Fabian Barbosa, que votaram por meio de carta. O conselheiro Ari Moutinho Júnior, em gozo de férias, não manifestou interesse em participar do pleito.

A decisão da Aleam, que alterou dispositivos das Leis nº 2.423/1996 (Lei Orgânica do TCE-AM) e nº 4.743/2018 (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações), teve aprovação unânime pelos deputados da casa e foi fundamentada pelo objetivo de alinhar o tribunal amazonense a práticas vigentes em outras cortes de contas estaduais e federais, como os Tribunais de Contas do Pará, do Ceará e da União.

A partir de agora os conselheiros elegem cargos como presidente, vice-presidente, corregedor-geral, ouvidor e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, para mandatos de dois anos, com permissão para uma nova recondução aos mesmos cargos. A convocação para nova eleição pode ser realizada após um ano do último pleito.

Novo corpo diretivo para 2026-2027

Na mesma eleição, o colegiado elegeu o conselheiro Josué Cláudio Neto como vice-presidente da corte de contas amazonense. Já a corregedoria do Tribunal ficará sob gestão do conselheiro Luis Fabian Barbosa.

A coordenação da Escola de Contas Públicas continuará com o conselheiro Júlio Pinheiro, que ocupará o cargo pela terceira vez e o conselheiro Mario de Mello seguirá nas atividades da Ouvidoria.

A definição da presidência da 1ª e 2ª Câmara do TCE-AM será feita durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 2026.

*Fonte: TCE-AM