25/11/2024

Foto: Divulgação/TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), lançou a cartilha "Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica - Para Jovens e Adolescentes". O evento ocorreu em duas instituições da rede pública de ensino localizadas na zona Norte de Manaus, o Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Professor Sérgio Pessôa Figueiredo e a Escola Estadual de Tempo Integral João dos Santos Braga.

Elaborada pela ouvidora da Mulher e coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, a cartilha foi apresentada e distribuída aos alunos das duas escolas, que também assistiram à palestra proferida pela magistrada e puderam tirar suas dúvidas sobre o tema.

A cartilha aborda de forma acessível assuntos como a “Lei Maria da Penha”, a “Lei Henry Borel” e o feminicídio, além de fornecer orientações práticas sobre como identificar, prevenir e buscar ajuda em situações de violência. A publicação é uma iniciativa do TJAM para conscientizar os jovens sobre a importância do combate à violência doméstica e capacitá-los como multiplicadores de informações na comunidade.

Durante o lançamento, a desembargadora Maria das Graças destacou o papel dos jovens na construção de uma sociedade mais consciente e igualitária. "Escrevi esta cartilha especialmente para os jovens, explicando questões essenciais para a proteção das mulheres. Precisamos que eles sejam nossos parceiros nessa luta contra índices alarmantes de violência doméstica. A cada seis minutos, uma mulher é assassinada no Brasil. Isso precisa mudar", afirmou a magistrada.

A gestora da Escola Estadual João dos Santos Braga, professora Ida Laura Santos do Nascimento, ressaltou a relevância do evento para a formação dos alunos. "Receber a presença da desembargadora tratando dessa temática é uma oportunidade valiosa para nossos estudantes. A cartilha promove um aprendizado ampliado e reforça o compromisso da escola com a formação cidadã", destacou.

Conteúdo educativo e de apoio

A cartilha apresenta informações práticas e educativas, como os sinais de violência doméstica, tipos de abuso (físico, psicológico, sexual, moral e patrimonial) e as medidas protetivas previstas em lei. Além disso, explica o funcionamento da “Campanha do Sinal Vermelho” e incentiva o uso das redes de apoio, como a Ronda Maria da Penha e o Disque 180, disponíveis para ajudar mulheres e crianças em situação de risco.

Segundo a publicação, o objetivo é empoderar jovens com conhecimento sobre seus direitos e deveres, reforçando o compromisso do Poder Judiciário em combater a violência de gênero e promover a equidade.

*Fonte: TJAM