20/03/2025

Foto: Diego França/O Contestador

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quinta-feira (20), ao evento “Ouvidoria Day”, uma iniciativa organizada pela Ouvidoria da Corte de Contas. Integrado à programação de abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP), o encontro reúne especialistas renomados para debater o papel das ouvidorias na promoção de uma gestão pública mais acessível e democrática.

Um dos momentos mais aguardados do evento será a palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, com o tema “A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação”. A apresentação abordará a relevância do diálogo entre a sociedade e as instituições públicas, além de destacar inovações que ampliam essa comunicação.

Em seguida, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), ministrará a palestra “Licitações Públicas”, trazendo uma análise sobre os desafios e boas práticas nessa área. Para encerrar a programação da manhã, o poeta e músico Celdo Braga conduzirá uma palestra motivacional, acompanhada de uma apresentação especial do Grupo Gaponga.

Para a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, as ouvidorias desempenham um papel essencial na transparência e no aperfeiçoamento da administração pública. “Nosso objetivo é tornar esses canais cada vez mais acessíveis e eficientes para a sociedade”, destacou.

Já o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, reforçou a importância do evento para incentivar a participação cidadã. “A ouvidoria é um elo essencial entre a população e a gestão pública. O Ouvidoria Day é uma oportunidade para fortalecer essa conexão e aprimorar nossos canais de comunicação com os cidadãos”, afirmou.

Programação da tarde traz especialistas internacionais

No período da tarde, o evento segue com uma mesa de debates internacional, reunindo especialistas do Brasil e da América Latina para discutir os avanços e desafios das ouvidorias no cenário atual. Entre os palestrantes confirmados estão o Dr. Eric Leiva Ramirez, professor de Direito Administrativo da Universidade Libre da Colômbia, e a Dra. Cintia Menezes Brunetta, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Além das discussões sobre transparência e governança, a programação também inclui a entrega simbólica da premiação do concurso “Soluções Sustentáveis”, promovido pela Escola de Contas Públicas do TCE-AM. A iniciativa incentivou estudantes da rede pública a desenvolverem projetos voltados à preservação ambiental, reforçando o papel da educação na construção da cidadania.

Aberto ao público, o evento reúne acadêmicos, servidores públicos e cidadãos interessados em ampliar a participação social por meio das ouvidorias.

*Com informações do TCE-AM