28/11/2024

Foto: O Contestador

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) deram um passo para o estímulo à produção acadêmica no Brasil com o lançamento de uma Revista Científica, realizado nesta quinta-feira (28). O evento aconteceu no auditório do Tribunal e reuniu especialistas, acadêmicos e autoridades públicas em uma programação marcada por palestras, debates e premiações.  

A iniciativa, idealizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e coordenada pelo vice-presidente Fabian Barbosa, busca fomentar a pesquisa e incentivar a troca de conhecimentos sobre temas relacionados às competências das cortes de contas. Em sua primeira edição, a revista reúne os dez melhores artigos selecionados no concurso acadêmico que teve como tema “Tribunal de Contas: do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”.  

Durante o evento, o desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ministrou a palestra “Atuação dos Tribunais de Contas na Fiscalização do Sistema Prisional”, abordando os desafios e as responsabilidades das cortes de contas nesse campo.  

Compromisso com a excelência acadêmica  

Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o lançamento consolida o papel do TCE-AM como uma instituição que alia inovação e transparência à excelência na gestão pública.  

“O conselheiro Fabian Barbosa, com toda sua competência, com todo seu brilhantismo e empenho, tornou realmente a revista primorosa e isso faz com que o controle externo do nosso tribunal ganhe e toda a sociedade“, disse Yara Lins. “Nossos parabéns ao Tribunal de Contas de Estado, parabéns por essa revista tão brilhante que se inicia hoje e que vai fazer parte da história do Tribunal de Contas“, finalizou.

Os artigos foram selecionados a partir de um conselho editorial após a inscrição de 32 trabalhos. As análises abordam diversas áreas do controle externo como Direito, Administração Pública, Contabilidade, Economia e Gestão do Patrimônio Público, reforçando a relevância técnica e pedagógica das decisões dos tribunais de contas do País, de acordo com o conselheiro Fabian Barbosa.

“Os temas objetos dos artigos são sempre os temas mais recorrentes nos nossos julgamentos. A ideia também é que a revista possa servir de um instrumento de pesquisa para a criação de teses submetidas ao tribunal“, declarou ele. 

Concurso de artigos e relevância científica  

Dos 32 trabalhos inscritos no concurso, 17 foram aprovados para a avaliação final. A seleção destacou artigos das áreas de Direito, Administração Pública, Contabilidade, Economia e Gestão do Patrimônio Público, evidenciando análises técnicas e pedagógicas que reforçam a importância das decisões dos Tribunais de Contas para o avanço da gestão pública.  

A revista também pretende se consolidar como referência na difusão do conhecimento técnico e científico, promovendo uma visão mais ampla sobre o papel das cortes de contas na sociedade.  

Com essa iniciativa, o TCE-AM e o MPC-AM reafirmam seu compromisso em aproximar o controle externo da academia, fortalecendo o caráter pedagógico de suas ações e contribuindo para a excelência na administração pública.

*Com informações da Revista Cenarium