Os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Transportes, Renan Filho, selaram um acordo para asfaltar a rodovia BR-319 que liga Manaus-Porto Velho. Segundo revelado pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (15), o acordo inédito, será trabalho nos próximos oito meses.
O objetivo é viabilizar o licenciamento do asfaltamento com a promessa de não repetir o padrão histórico de destruição ambiental que se vê historicamente na construção de estradas na Amazônia.
O Plano BR-319 prevê a contratação de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), documento que elenca as preocupações socioambientais para a formulação de políticas públicas na região.
Além de prever o controle do desmatamento, o estudo, com o prazo de oito meses para ser apresentado, deve conter medidas para fortalecer a economia em comunidades locais, com o fomento de cadeias produtivas, e resolver os problemas de titularidade de terras que se espalham ao longo do traçado da rodovia.
Uma das principais tarefas será organizar um conjunto de medidas para proteger uma faixa de 50 quilômetros de largura de cada lado da rodovia. A estatal Infra S.A., subordinada à pasta de Transportes, fará a contratação.
*Fonte: D24am
|