28/05/2025

Foto: Diego França / O Contestador

Autoridades nacionais e internacionais participaram, na tarde desta terça-feira (27), da abertura oficial do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), em Manaus. O evento reúne representantes de diversos países e estados brasileiros para debater soluções para desafios globais e locais, com foco em meio ambiente, eficiência dos serviços públicos e o fortalecimento do controle institucional.

Com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, o congresso é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e sediado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A programação segue até o dia 29 de maio, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, e destaca o papel estratégico dos órgãos de controle na promoção de práticas de governança ambiental e políticas públicas sustentáveis.

A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, e da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, além do governador do Amazonas, Wilson Lima. Também participaram representantes da Atricon, como o presidente Edilson Silva, entre outras lideranças nacionais e internacionais do sistema de controle.

Durante a solenidade, o conselheiro Edilberto Pontes destacou a importância da construção coletiva e da valorização do controle externo. “Não há sustentabilidade sem controle, e não há políticas públicas duradouras sem diálogo entre instituições, comunidades e saberes”, afirmou. Na ocasião, foi anunciado o Prêmio Innovatio, que reconhecerá projetos inovadores dos Tribunais de Contas brasileiros. As inscrições serão abertas em julho.

A conselheira Yara Amazônia Lins reforçou a importância do evento na visibilidade de pautas ambientais. “Discutir governança, transparência e gestão eficiente dos recursos é essencial, principalmente quando se trata da preservação do nosso patrimônio natural”, disse.

O presidente da Atricon, Edilson Silva, lembrou que os desafios sociais, econômicos e ambientais exigem uma atuação ética e colaborativa das instituições. O governador Wilson Lima também destacou o papel fundamental do TCE-AM na fiscalização e orientação para garantir que políticas públicas realmente melhorem a vida da população.

Também discursaram o conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, e a diretora técnica do Sebrae, Lamisse Said Cavalcanti, que reforçou a parceria com o sistema de controle desde 2013.

Cultura, homenagem e cooperação internacional

A programação de abertura também homenageou a cultura amazônica, com apresentações dos bois Garantido e Caprichoso e a interpretação do Hino Nacional pelo artista Cleudilon Silveira, o “Passarinho da Amazônia”.

Um momento emocionante foi o minuto de silêncio em memória do fotógrafo Sebastião Salgado, falecido na última sexta-feira (23), reconhecido mundialmente por seu trabalho voltado à arte, meio ambiente e direitos humanos.

Durante o evento, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe e o IRB, com objetivo de fortalecer laços institucionais e promover intercâmbio de experiências e tecnologias.

Presenças nacionais e internacionais

Além das autoridades anfitriãs, compuseram o palco de honra o governador de Roraima, Antônio Denarium; o vice-presidente da ALE-AM, deputado Adjuto Afonso; a procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque; o defensor público-geral Rafael Monteiro; e o corregedor regional do trabalho, desembargador Alberto Bezerra.

O evento também contou com a presença de presidentes e representantes dos Tribunais de Contas de Portugal, Espanha, Angola, Panamá, Formosa (Argentina), São Tomé e Príncipe, além de lideranças de entidades nacionais como Abracom, Audicon, Ampcon, Ibraop, Asur e CNPTC.

Sobre o IX CICPP

Realizado entre os dias 26 e 29 de maio, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas discute a descentralização das políticas públicas e o papel do controle institucional diante das mudanças climáticas e da preparação para a COP 30, que será sediada no Brasil.

O evento tem patrocínio da Confederação Nacional do Comércio (CNC – Sesc/Senac) e do Sebrae, com apoio de instituições nacionais e internacionais ligadas ao sistema de controle e à governança pública

*Com informações do TCE-AM