06/03/2026

Foto: Ascom

Com o objetivo de facilitar e promover a transparência e a visibilidade das atividades de fundações privadas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) lançou, em seu site oficial, o Portal das Fundações.

Iniciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO-Cível), instituída via Ato PGJ nº 010/2026, a plataforma online disponibiliza dados com o objetivo de orientar as fundações de direito privado e entidades de interesse social sem fins lucrativos que operam no Estado do Amazonas.

O portal disponibiliza informações sobre como prestar as contas anuais devidamente, qual a documentação mínima necessária, além de prazos e obrigações.

As atividades de velamento e fiscalização das fundações privadas são desenvolvidas pela 47ª Promotoria de Justiça de Fundações, Massas Falidas e Terceiro Setor, para onde as fundações devem apresentar suas prestações de contas anuais.

Além da fiscalização, o MPAM tem o dever institucional de cuidar, proteger e orientar essas entidades, acompanhando-as desde a criação até a eventual extinção.

O Portal das Fundações já está disponível no link a seguir (clique aqui).

Confira a lista de fundações:

1. Fundação Ama Brasil;

2. Fundação Amazônia - Fama;

3. Fundação Amazônia Research Development Center - The ARC Foundation;

4. Fundação Amazônia Sustentável - FAS;

5. Fundação Amazônica de Defesa da Biosfera (inativa desde 2020);

6. Fundação Amazônica de Desenvolvimento;

7. Fundação Boas Novas - FBN;

8. Fundação Bradesco;

9. Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica - Fucapi;

10. Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do Ifam-Faepi;

11. Fundação de Apoio ao Hemoam - Sangue Nativo;

12. Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FCBMAM;

13. Fundação de Apoio às Instituições de Proteção à Pessoa Portadora de Deficiência - Fada;

14. Fundação de Apoio Institucional Muraki;

15. Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (inativa desde 2022);

16. Fundação de Aprimoramento e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Amazonas - FADERH (irregular desde 2013);

17. Fundação Encontro das Águas;

18. Fundação Francisco Flores (inativa desde 2018);

19. Fundação Geraldo Pio de Souza;

20. Fundação Grande Loja Maçônica do Amazonas - Glomam;

21. Fundação Matias Machline;

22. Fundação Nilton Lins;

23. Fundação Opção Verde;

24. Fundação para o Controle da Hanseníase no Amazonas;

25. Fundação para Inovações Tecnológicas - Fitec;

26. Fundação Paulo Feitoza - FPF Tech;

27. Fundação Piedade Cohen - Fundapi;

28. Fundação Progresso (ex-Poceti);

29. Fundação Rede Amazônica;

30. Fundação Rio Mar;

31. Fundação São Jorge;

32. Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - Fuea;

33. Fundação Vitória Amazônica - FVA;

34. Future Climate Foundation.

*Fonte: MPAM