10/10/2025

Foto: Divulgação / MPAM

Com alguns pontos de melhoria no radar, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma visita de inspeção ao Abrigo Institucional O Coração do Pai, localizado no bairro Japiim 2, zona sul de Manaus. A ação foi conduzida pela 27ª Promotoria de Justiça da Área da Infância e Juventude, com suporte de uma equipe do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MP, formada por uma assistente social, um engenheiro civil e uma pedagoga.

Na ocasião, a comitiva do MP conversou com o fundador do abrigo, Barry Douglas Hall, com a coordenadora e com a equipe técnica da instituição, além de algumas das crianças acolhidas. Durante a fiscalização, foram identificadas algumas pendências, inclusive no aspecto técnico.

Entre as diligências provenientes da inspeção está o agendamento de uma reunião com o poder público, em razão da significativa defasagem orçamentária constatada. De acordo com o promotor de Justiça Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida, que conduziu a visita, os termos de fomento não estão tendo seus valores atualizados nem tampouco corrigidos monetariamente, o que tem gerado o desligamento de parte da equipe do abrigo.

“Isso tem impactado a instituição e outras similares a esta também. Há fortes indícios de que o município está em falta nesse ponto, pois é necessária a atualização da verba para a manutenção adequada de todos nesse espaço”, argumentou o promotor.

Ainda serão realizadas, nas próximas semanas, visitas de inspeção a outras quatro instituições de acolhimento, além de audiências concentradas, em conjunto com o Judiciário, nesses locais.

A inspeção atende à Resolução nº 293/2024, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determina a frequência semestral para ações desse tipo.

Mobilização

De acordo com o membro do MP, em alusão ao Mês das Crianças, tanto O Coração do Pai quanto outros abrigos estão aceitando doações de brinquedos e outros itens de necessidade básica, que costumam estar em falta nos centros de acolhimento. “Segundo eles, brinquedos e cestas são sempre bem-vindos, mas o que está faltando mais são os itens de higiene e de limpeza do local, além de proteínas em geral. Enfim, toda doação é muito bem-vinda”, ressaltou.

*Fonte: MPAM