23/11/2024

Foto: Divulgação

Com programação voltada à temática da gestão de recursos hídricos e ambientais, a Escola de Contas do Publicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza no dia 29 de novembro o seminário de encerramento do ano letivo de 2024.

O evento será realizado no auditório da Corte de Contas amazonense e contará com palestras e debates técnicos sobre desafios e perspectivas para a preservação e manejo sustentável da Amazônia.

“O seminário reforça o nosso compromisso com a capacitação e o debate sobre temas fundamentais, como a preservação dos recursos naturais, que são vitais para o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, ao fazer o convite para que servidores públicos, estudantes, jurisdicionados e membros da sociedade civil possam participar do evento.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do site da ECP, pelo endereço virtual ecpvirtual.tce.am.gov.br.

Para o conselheiro-coordenador da ECP, Júlio Pinheiro, essa será uma oportunidade de já antecipar o planejamento para o próximo ano, visando aperfeiçoar a função pedagógica exercida pela escola.

“Será uma oportunidade de dialogarmos sobre questões cruciais para o aperfeiçoamento da Escola de Contas. Nosso objetivo é levar o conhecimento aos nossos jurisdicionados e à sociedade civil para que o uso do dinheiro público seja feito de forma correta e eficaz, priorizando assim a prevenção do erro para que não seja necessária a punição”, disse o conselheiro Júlio Pinheiro.

Programação

A programação terá início às 8h, com o credenciamento dos participantes, seguido da abertura oficial com apresentação do conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador da ECP, com um balanço geral sobre as realizações da escola, braço pedagógico do TCE-AM, ao longo do ano letivo.

Entre os destaques do evento está a palestra magna “Amazônia – Um Território Hídrico”, apresentada pelo professor José Galizia Tundisi, da Universidade de São Paulo (USP). Em sequência, o painel “O Papel dos Tribunais de Contas no Controle e Proteção Ambiental” discutirá a contribuição dos órgãos de controle para a preservação ambiental, com moderação do professor Alexandre Rivas, diretor da Escola de Contas Públicas.

Outros temas a serem abordados incluem os desafios do novo marco regulatório de saneamento básico, com o professor Jerson Kelman, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e os avanços legislativos em recursos hídricos e seus desafios contemporâneos, às 11h, com participação da diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Verônica Sánchez da Cruz Rios.

Encerrando a programação, será apresentado o programa de monitoramento ambiental do Estado do Amazonas, conduzido pelo professor Sérgio Duvoisin Junior, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

*Fonte: TCE-AM