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O fortalecimento da educação ambiental e o enfrentamento das desigualdades na primeira infância foram os principais temas ao longo do Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizado no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento reúne especialistas para debater políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos.
O conselheiro do TCE-AM Júlio Pinheiro, presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, abriu o dia com uma palestra sobre a importância de inserir a educação ambiental no desenvolvimento infantil, destacando a necessidade de cumprir a Constituição Federal e a Lei Ambiental de 1999.
“Precisamos cumprir o nosso papel, enquanto órgãos de controle, de inserir os tribunais de contas nesse processo de efetividade de controle ambiental para garantir às novas e futuras gerações uma vida sadia, para que tenhamos no futuro dias menos sombrios, conforme o que determina o texto infraconstitucional. A formação de uma consciência ambiental desde a primeira infância é fundamental para a construção de uma sociedade mais sustentável e responsável”, destacou.
Na sequência, a mesa sobre educação ambiental de crianças contou com especialistas, incluindo Dr. Eid Badr, professor do Programa de Mestrado e Doutorado de Direito Ambiental da UEA, a professora Genoveva Chagas de Azevedo, pesquisadora do INPA, e Telma de Lima, da Fundação Almerinda Malaquias.
O debate abordou a importância de educar as crianças para respeitar o meio ambiente, destacando projetos locais como o Projeto OCA.
Esse projeto, conduzido por professores como Renato Júnior e Aguinaldo dos Santos, envolve estudantes da Escola Municipal Nova Vida com o programa ‘Ler para conhecer, agir e transformar o mundo onde vivo para melhor’, que alia tecnologia robótica à conscientização ambiental.
Outro ponto relevante foi a mesa redonda sobre os povos da floresta e suas crianças, moderada pela vice-reitora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Therezinha Fraxe. Lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas destacaram a importância de proteger o futuro das crianças de comunidades tradicionais.
No período da tarde, a atenção se voltou para as desigualdades que afetam a primeira infância, com uma palestra de Halim Antonio Girade, do Tribunal de Contas de Goiás. Ele discutiu como a pobreza e as desigualdades sociais impactam o desenvolvimento infantil e a necessidade de políticas públicas robustas para mitigar esses efeitos.
Encerrando o dia, uma mesa de debates tratou das consequências dessas desigualdades e formas de combatê-las. Moderada pela conselheira Cilene Salomão, do TCE de Roraima, a mesa contou com representantes de entidades como o UNICEF e a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), que apresentaram iniciativas bem-sucedidas para enfrentar os desafios da primeira infância em áreas vulneráveis.
O Enapi encerrou na quinta-feira (24), com discussões sobre auditorias operacionais voltadas à primeira infância e o papel das visitas domiciliares no acompanhamento das políticas públicas.
*Fonte: TCE-AM
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25/10/2024
