23/05/2025

Foto: Mauro Smith

O presidente da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que ao longo dos mandatos no Poder Legislativo tem desenvolvido políticas públicas para prevenir casos de suicídios entre indígenas no Estado.

Dados do Atlas da Violência 2025 revelam que o Amazonas é o segundo estado com mais registros de casos de suicídio indígena no país nos últimos dez anos. Segundo o documento, o estado teve um total de 466 casos entre os anos de 2013 e 2023, ficando atrás apenas de Roraima, que lidera o ranking com 551 ocorrências. A variação dos casos entre esses anos é de 25,5%, e o ano que teve mais registros foi em 2017 com 56 suicídios. Já 2014 foi o ano com menos casos registrados: 25 ao todo.

“Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas temos trabalhado com o Núcleo de Atendimento do Basta Autolesão, Depressão e Suicídio, ao longo dos anos realizamos o Simpósio Prevenção é Solução, além de outros trabalhos desenvolvidos para os povos indígenas para amenizar essa problemática”, disse o deputado João Luiz.

PEC

João Luiz também indicou na Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 01/2023, que acrescenta ao o artigo 250-A à Constituição do Estado do Amazonas, onde o estado contribuirá, no âmbito da sua competência, para o reconhecimento aos indígenas de sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sua demarcação, proteção e o respeito a todos os seus bens, obedecendo-se ao que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil.

Requerimentos

O parlamentar fez indicativos e requerimentos para a reforma e construção de escolas, encontro cultural de povos indígenas, fornecimento de água potável em comunidades, serviços de tapa-buracos, implantação do programa Luz para Todos, Olímpiadas dos Povos Indígenas e instalação do Projeto Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci) em aldeias.

Emendas parlamentares

Ao longo dos mandatos na Aleam, o deputado João Luiz destinou R$ 1 milhão em emendas parlamentares, que contemplaram a aquisição de veículo para a Secretaria Municipal dos Povos Indígenas (Humaitá), de geradores de energia, kits de casa farinha para mais de 16 comunidades (São Gabriel da Cachoeira), construção do Centro Cultural Maloca (Rio Preto da Eva), além de rabetas, roçadeiras e geradores de energia para Associação Indígena para o Desenvolvimento Comunitária (São Gabriel da Cachoeira) e dentre outros.

*Fonte: Aleam