06/12/2024

Foto: Ricardo Stuckert

Medidas fiscais do governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), impactaram diretamente o Amazonas, com o cancelamento de quase R$ 32 milhões em obras de infraestrutura no Estado. A redução faz parte de um esforço nacional para economizar R$ 327 bilhões até 2030, conforme portaria publicada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Simone Tebet.  

Entre os projetos prejudicados estão reformas de aeroportos e portos em Coari, Manaus, Parintins e Jutaí. A obra do Aeroporto de Parintins perdeu R$ 500 mil, enquanto o de Coari sofreu um corte de R$ 17,2 milhões. Já a construção do Porto da Manaus Moderna foi reduzida em R$ 10,2 milhões. Terminais fluviais em Jutaí e São Raimundo tiveram cortes de R$ 2,2 milhões e R$ 1,5 milhão, respectivamente.  

Críticas de parlamentares  

O ajuste fiscal gerou reação imediata de lideranças políticas do Amazonas. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) usou as redes sociais para criticar as medidas, afirmando que elas aumentam o isolamento da região.  

“É assim que Lula demonstra ser amigo do Amazonas: cortando o orçamento para obras essenciais. Já sofremos com a ausência da BR-319 e agora, com esses cortes, nosso isolamento só aumenta”, declarou.  

O deputado Adail Filho (Republicanos) também se manifestou: “Esse corte impacta diretamente nosso desenvolvimento e infraestrutura. Não vamos desistir e continuaremos cobrando alternativas para garantir o avanço das obras.”  

Átila Lins (PSD-AM) garantiu que a bancada amazonense no Congresso se unirá para minimizar os impactos. “Precisamos reestudar essa matéria para que não haja prejuízo maior e transtornos à população. A modelagem das propostas deve ser feita com cautela”, afirmou na tribuna da Câmara.  

Debate nacional sobre cortes  

Os cortes fazem parte de um esforço liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para conter gastos e reduzir a alta dos juros no país. Além de afetar investimentos em infraestrutura, as medidas abriram debates com o Judiciário, com propostas para limitar benefícios remuneratórios acima do teto do funcionalismo público.  

O ministro Haddad reuniu-se com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, após críticas à PEC 45/2024, que propõe limitar benefícios indenizatórios. Barroso alertou para o risco de aposentadorias em massa no Judiciário, o que poderia aumentar os custos com novas contratações.  

Enquanto o governo busca equilibrar as contas públicas, a pressão aumenta para que o impacto nas regiões mais vulneráveis, como o Amazonas, seja reavaliado. O Estado, com uma logística dependente de portos e aeroportos, sente os reflexos de decisões que podem comprometer o desenvolvimento e o acesso a serviços essenciais.

*Com informações do portal Em Tempo