Com as denúncias contra Bolsonaro e outras 33 pessoas, incluindo generais do Exército, o Brasil pode vivenciar, pela primeira vez, condenações a fardados por tentativa de golpe de estado. Desde o ano da Independência do país, 1822, o Brasil teve ao menos nove tentativas de disrupção do sistema, algumas bem sucedidas.
Na terça-feira (19), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 nomes por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A oposição aliada a Bolsonaro, assim como o ex-presidente, nega que tenha havido tentativa de golpe. O atual presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (União), expressou opinião similar. O atual ministro da Defesa do presidente Lula, José Múcio, que já chegou a chamar o episódio de golpe no passado, agora defende que a justiça diga se foi tentativa ou não.
Tentativas de romper com a ordem política não são novidade no Brasil. Ao menos quatro casos são mais conhecidos: a proclamação da República (1899), por meio de um golpe militar; o fim da República Velha (1930) após um golpe civil-militar; Estado Novo (1937), autogolpe que manteve Getúlio Vargas no poder; e o golpe civil-militar de 1964, que culminou com a ditadura que comandou o país por 21 anos.
Anistia
Professor doutor em História do Brasil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e autor do livro ‘Povos indígenas e ditadura militar na Amazônia’, Jaci Guilherme Vieira, afirma que atos antidemocráticos acontecem porque o país costuma anistiar aqueles que atentam contra a democracia.
“Anistiar esse tipo de gente que temos anistiado, traz eles de volta. Esses anistiados sempre se voltam contra a democracia”, ressaltou o doutor.
Segundo ele, na história brasileira, o ex-presidente Juscelino Kubitschek, que governou o país entre 1956 e 1961, concedeu anistia a militares. O professor destacou que a anistia beneficiou envolvidos em uma tentativa de derrubar seu governo e que logo depois resultou no golpe de 1964.
“Ele anistiou Castelo Branco. Ele e outros militares pegaram jatos e foram ao Pará para dar golpe no Juscelino. O Juscelino também anistiou Burnier. É interessante lembrar, Burnier está bem em alta agora, por conta do Rubens Paiva. Ele foi responsável por prender e matar Rubens Paiva. Além de ter sido um dos grandes torturadores da época. Ou seja, foi anistiado por Juscelino e, logo depois, esteve no golpe de 64”.
*Fonte: Acrítica
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20/02/2025
