24/03/2026

Foto: Alberto César Araújo/Aleam

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) segue com inscrições abertas, nesta segunda-feira (23/3), para o Prêmio Câmara Cidadã – Edição 2026, iniciativa criada para reconhecer projetos desenvolvidos pelas Câmaras Municipais do estado que promovam impacto social direto ou indireto nas comunidades locais. Os parlamentos municipais interessados têm até o dia 6 de abril para inscrever suas iniciativas.

O prêmio integra a programação do VI Fórum das Casas Legislativas do Estado do Amazonas (Feclam), que será realizado nos dias 23 e 24 de abril, consolidado como o principal espaço de integração, qualificação e troca de experiências entre o Poder Legislativo estadual e os municípios amazonenses.

De acordo com a coordenadora geral do Feclam, Adriana Pimentel, a premiação representa um avanço no fortalecimento institucional das Casas Legislativas do interior.

“Este modelo de premiação é um marco para a Assembleia, servindo de incentivo para que vereadores apresentem soluções criativas que beneficiem a sociedade e fortaleçam a cidadania em seus municípios”, destacou.

Podem ser inscritos projetos executados nos últimos dois anos, quer sejam iniciativas próprias das Câmaras Municipais ou realizadas em parceria com outras instituições públicas ou privadas.

A expectativa da organização é ampliar a participação dos parlamentos municipais e dar visibilidade a experiências bem-sucedidas que contribuam para a melhoria da gestão pública e da participação cidadã no Amazonas.

A avaliação das propostas será feita por uma Comissão Julgadora formada por diretores da Aleam, que observarão critérios como impacto social, grau de inovação e relevância institucional das ações apresentadas. O resultado oficial e a entrega da premiação ocorrerão durante a programação do VI Feclam.

Os incentivos financeiros destinados aos vencedores somam R$ 75 mil. O primeiro lugar receberá R$ 30 mil e troféu; o segundo colocado será premiado com R$ 25 mil e diploma de reconhecimento; e o terceiro lugar ganhará R$ 15 mil e diploma. Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente no fortalecimento institucional das Câmaras, no aprimoramento dos projetos premiados ou na criação de novas ações de interesse público.

Os projetos serão avaliados conforme os seguintes critérios e pesos: impacto social (direto ou indireto): 30%; inovação e criatividade: 20%; relevância social e institucional: 15%; sustentabilidade e continuidade da iniciativa: 15%; resultados alcançados: 10% e possibilidade de replicação em outros municípios: 10%.

Além da premiação, o Feclam tem como objetivo promover capacitação técnica de parlamentares e servidores, oferecendo suporte jurídico e administrativo voltado à modernização da gestão legislativa municipal. Segundo Adriana Pimentel, o intercâmbio de experiências proporcionado pelo fórum contribui para o fortalecimento da democracia local e para a elaboração de leis mais alinhadas às necessidades da população.

Prêmio

A criação do Prêmio Câmara Cidadã resulta de um processo de valorização das boas práticas legislativas iniciado em edições anteriores do Fórum.

Em 2025, durante a quinta edição do Fórum, foi anunciada a ampliação da política de reconhecimento institucional, com a criação de uma premiação voltada especificamente à inovação legislativa.

O modelo evoluiu para o formato atual, que passa a reconhecer resultados concretos produzidos pelos legislativos municipais junto à população.

Inscrições

As inscrições para o Prêmio Câmara Cidadã 2026 seguem abertas até o dia 6 de abril.

Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser obtidas pelo e-mail ccoti@aleam.gov.br ou pelos telefones (92) 3183-4617, (92) 3183-4594 e (92) 98557-4310.

*Fonte: Agência Brasil